TSE determina que Jorge Messias apague vídeo feito com IA a favor de Lula
Ministro Marco Aurélio Bellizze proibiu a republicação do conteúdo por falta de aviso sobre uso de tecnologia sintética.
Por Redação Diário Local
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) que o advogado-geral da União, Jorge Messias, apague um vídeo produzido com inteligência artificial que continha conteúdo favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão proíbe que o post seja republicado sem seguir as regras eleitorais vigentes. A publicação, que estava no perfil de Messias no Instagram, já foi retirada do ar.
Por que o vídeo foi removido?
Segundo o entendimento do ministro, o conteúdo não apresentava avisos de que as imagens e vozes eram sintéticas. A decisão aponta que não houve uso de rótulos, marcas d'água ou audiodescrição para informar sobre a tecnologia empregada.
O magistrado destacou que a norma de remoção não depende do realismo do vídeo ou da prova de que o eleitor foi enganado. O foco da medida é o direito do eleitor à transparência e à informação sobre o uso de conteúdos gerados ou manipulados por inteligência artificial.
Pedido da oposição
A decisão atende parcialmente a um pedido do senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência. Na ação, foi alegado que o post era uma deepfake, o que é proibido pela Justiça Eleitoral. No entanto, o ministro indeferiu o pedido para impedir a republicação de outros conteúdos que fossem substancialmente semelhantes.
O vídeo em questão, publicado no último sábado (10), exibia uma criança e um idoso vestindo camisetas com o número de urna de Lula, simulando preparativos para uma carreata.