Presidente do TSE marca reunião com ministros nesta quinta-feira (13) para discutir uso de IA nas eleições
Ministro Kassio Nunes Marques reúne ministros para decidir data de julgamento sobre uso de deepfake em convenção partidária.
Por Redação Diário Local
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou uma reunião com os demais ministros da Corte para esta quinta-feira (13) com o objetivo de discutir as regras para o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições. O encontro será realizado logo após a sessão ordinária do tribunal e busca estabelecer um consenso entre os magistrados sobre a aplicação da tecnologia no processo eleitoral.
O movimento de Nunes Marques foca em um caso concreto que serve como base para as discussões: o uso de uma deepfake de Jair Bolsonaro durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A partir desse episódio, o presidente do TSE pretende balizar o entendimento do tribunal sobre os limites do mecanismo.
Durante a reunião de quinta-feira (13), os ministros devem decidir a data do julgamento referente ao uso da inteligência artificial no referido evento partidário. A pauta é considerada central para o pleito, uma vez que define como a Corte tratará conteúdos sintéticos produzidos por IA.
A ação judicial que chegou ao TSE foi protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O argumento central do partido é de que o conteúdo utilizado na convenção ultrapassou os limites permitidos para a divulgação de candidaturas, o que configuraria a prática de propaganda eleitoral antecipada.
Em sua defesa, Flávio Bolsonaro manifestou apoio ao uso da tecnologia e defendeu a legalidade do recurso. O senador também afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não tinha conhecimento sobre a existência do vídeo produzido por meio de inteligência artificial.
A tentativa de Nunes Marques de promover uma conversa prévia entre os ministros visa evitar divergências profundas no julgamento do caso. O objetivo é tentar um alinhamento sobre como a tecnologia deve ser gerida para garantir a integridade das disputas eleitorais.
O caso do uso de deepfakes e outros conteúdos gerados por IA tornou-se um dos temas mais sensíveis do calendário eleitoral. O tribunal busca estabelecer diretrizes claras para evitar que o uso de ferramentas tecnológicas comprometa o equilíbrio entre os candidatos.
A decisão sobre o cronograma de julgamento será fundamental para o ritmo das investigações de irregularidades em campanhas. O resultado do caso de Flávio Bolsonaro deve servir de precedente para todas as outras situações envolvendo inteligência artificial no período eleitoral.