Violência política de gênero é ataque à democracia, afirma Kassio Nunes Marques no TSE
Durante evento no TSE nesta terça-feira (22), ministro reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral contra agressões a candidatas
Por Redação Diário Local
A violência política de gênero representa um ataque à democracia, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. A declaração foi feita nesta terça-feira (22), durante o evento “Violência Política TEM Gênero”, realizado na sede do TSE, em Brasília.
Segundo o ministro, a tentativa de silenciar uma mulher por meio de constrangimentos, ameaças, humilhações ou discriminação afeta a representatividade de mais da metade da população brasileira. Nunes Marques destacou que o impedimento do exercício dos direitos políticos por questões de gênero agride a própria estrutura democrática do país.
O encontro foi organizado pela Comissão TSE Mulheres, em parceria com a Ouvidoria do Tribunal e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O objetivo da iniciativa é ampliar o debate sobre o tema, além de buscar mecanismos para prevenir e acompanhar casos de violência política contra as mulheres.
Como parte das ações práticas, o TSE e a PGE assinaram um Protocolo de Ação Conjunta para o enfrentamento do problema. Durante o evento, também foi apresentada a tecnologia Likeness ID, desenvolvida em parceria entre o tribunal e o Google. A ferramenta foi criada para identificar e combater o uso de deepfakes e mídias sintéticas no YouTube que utilizem a imagem de candidatos sem autorização.
Diante da proximidade das eleições de 2026, Nunes Marques reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral no combate à violência de gênero. Ele informou que o TSE assumiu a gestão dos dados oficiais sobre o assunto e a responsabilidade de capacitar os agentes do órgão para lidar com as ocorrências.
O ministro também cobrou dos partidos políticos a criação de condições reais para a participação feminina. Em seu discurso, ele enfatizou que não basta o estímulo formal, sendo necessário permitir que as mulheres disputem e exerçam mandatos sem submissão a discriminações.
Nunes Marques direcionou um chamado aos homens para que apoiem a abertura de espaços que historicamente permaneceram fechados para as mulheres. O ministro afirmou que o papel do público masculino é oferecer o apoio necessário para a conquista desses novos espaços de poder.
Ao encerrar, o presidente do TSE garantiu que a Justiça Eleitoral estará ao lado das candidatas e detentoras de mandato para assegurar o pleno exercício de seus direitos políticos no processo eleitoral.