Domingos Neto pretende votar proposta de voto distrital misto até o fim de novembro
Relator do projeto de reforma eleitoral espera resolver dúvidas sobre o modelo de voto único nos próximos 15 dias
Por Redação Diário Local
O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) afirmou nesta segunda-feira (9) que pretende votar a proposta que institui o voto distrital misto na Câmara dos Deputados até o fim de novembro. O relator do projeto declarou que espera resolver as principais dúvidas sobre o modelo nos próximos 15 dias para construir um ambiente político favorável à aprovação.
Durante apresentação na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o congressista detalhou que a proposta busca corrigir distorções do sistema proporcional de lista aberta e aproximar eleitores de seus representantes. O texto retoma um projeto apresentado pelo então senador José Serra em 2017.
Como funcionaria o novo modelo?
Uma das principais alterações defendidas pelo relator é a adoção do voto único. Nesse formato, o eleitor escolheria um candidato de seu distrito e esse voto também seria contabilizado para o partido na distribuição proporcional das vagas.
A proposta prevê que a metade das cadeiras seja preenchida por candidatos eleitos nos distritos e a outra metade por uma lista partidária pré-ordenada. Em São Paulo, Neto citou a possibilidade de divisão em 35 distritos para a eleição de deputados federais.
O modelo difere do que foi aprovado anteriormente pelo Senado, que previa dois votos: um para o candidato distrital e outro para a lista. Segundo o relator, a mudança para o voto único pode facilitar a aprovação da medida.
Transição e sistema de suplência
A implementação integral do voto distrital misto está prevista para as eleições municipais de 2032 e para as eleições gerais de 2034. O formato da transição para 2030 ainda não foi definido, com alternativas em discussão que variam entre ajustes no sistema atual ou uma versão transitória do modelo misto.
Sobre a suplência, a proposta do relator é que cada candidato eleito pelo distrito tenha um suplente direto. Já as vagas conquistadas pela lista partidária seriam preenchidas pelo próximo nome da lista pré-ordenada.
O relator também afirmou que não pretende apoiar o sistema conhecido como 'distritão', no qual os candidatos mais votados individualmente são eleitos, alegando que tal medida contrariaria a cláusula de desempenho e o fim das coligações proporcionais.