Zanin leu carta escrita por Lula durante prisão em 2019, revela episódio
Ministro do STF era advogado de Lula quando leu mensagem escrita pelo presidente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba
Por Davy Albuquerque
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, realizou a leitura pública de uma carta escrita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2019. Na ocasião, o petista estava detido na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e Zanin atuava como seu advogado de defesa.
Na mensagem lida à imprensa, Lula manifestava que rejeitava o benefício de progressão de regime para o regime semiaberto, proposta que havia sido feita pelo Ministério Público Federal do Paraná. O presidente afirmou, no texto, que não trocaria sua "dignidade" pela "liberdade".
O episódio voltou ao debate público após o ministro Alexandre de Moraes determinar a suspensão das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, Jair Bolsonaro, pelo prazo de 90 dias. A decisão ocorreu após Flávio publicar nas redes sociais a leitura de uma carta em que o ex-presidente pedia união em torno da pré-candidatura do senador.
Embora ambos os episódios envolvam a leitura de cartas escritas por políticos em períodos de detenção, os contextos jurídicos são diferentes. No caso de Bolsonaro, há uma determinação que o proíbe de utilizar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros, restrição que Moraes considerou desrespeitada pela divulgação feita pelo senador.
O ministro do STF também deu um prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro informe se o ex-presidente tinha conhecimento de que o documento seria publicado. Na época da carta escrita por Lula, o petista não possuía restrições quanto à sua comunicação externa por intermédio de intermediários.
Diferenças nas situações judiciais
As situações de prisão dos dois líderes apresentam fundamentos distintos. Jair Bolsonaro cumpre pena em regime domiciliar, em Brasília, após condenação pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado para se manter no poder em 2023.
Já as condenações de Lula, que incluíam penas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foram anuladas pelo STF em 2021. Na decisão, a Corte entendeu que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência legal para julgar os processos e que houve parcialidade no julgamento.
Durante o período em que esteve preso, Lula enviou outros documentos que foram lidos por aliados. Em 2018, mensagens foram divulgadas durante convenções partidárias e reuniões para tratar de temas como a indicação de nomes para chapas eleitorais e diretrizes para as bases do Partido dos Trabalhadores (PT).