Justiça determina afastamento de secretário e vereador de Salvador por suspeita de fraude
Decisão judicial afasta Luciano Sandes e George Carlos Reis Pereira em meio a investigação sobre desvios de R$ 38,3 milhões.
Por Davy Albuquerque
A Justiça da Bahia determinou o afastamento do secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador, Luciano Sandes, e do vereador George Carlos Reis Pereira de seus respectivos cargos. A decisão ocorre em meio a uma investigação sobre a atuação de uma suposta organização criminosa em contratos da prefeitura de Salvador.
O afastamento foi cumprido nesta segunda-feira (13) durante operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O grupo é suspeito de fraudar licitações, direcionar contratos públicos, superfaturar pagamentos, desviar recursos e ocultar a movimentação de dinheiro.
O prejuízo estimado aos cofres municipais é de R$ 38,3 milhões. Segundo o Ministério Público, o esquema teria atuado por cerca de 10 anos em contratos firmados pela Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman) e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal).
Por que houve o afastamento?
Ao determinar o afastamento de Luciano Sandes, a Justiça considerou que a permanência no cargo poderia comprometer o andamento das investigações. O documento aponta que o secretário teria poder para autorizar despesas, ordenar pagamentos e influenciar procedimentos administrativos.
A magistrada responsável pelo caso também apontou o risco de interferência na produção de provas e de eventual constrangimento a servidores que colaborem com as apurações. No caso do vereador George Carlos Reis Pereira, o afastamento ocorreu de forma cautelar para impedir que influência política seja usada em benefício do grupo investigado.
Irregularidades em contratos
As investigações indicam o uso de aditivos contratuais e pagamentos irregulares para favorecer empresas ligadas ao grupo. Um dos contratos analisados refere-se a um pregão eletrônico realizado em 2018.
Na ocasião, o valor inicialmente previsto era de R$ 8,9 milhões, mas os pagamentos efetuados chegaram a R$ 15,2 milhões. Segundo o Ministério Público, o aumento superior a 60% não teria justificativa técnica suficiente.
Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que vai cumprir a decisão judicial e colaborar com as investigações. O órgão municipal também afirmou que instaurará um procedimento administrativo para verificar a existência de eventual prejuízo ao erário relacionado aos fatos.