MPDFT recomenda que Saúde do DF garanta exames de gasometria após fim de contrato
Ministério Público recomenda que Secretaria de Saúde tome providências para evitar interrupção do serviço após término de contrato com fornecedora em março
Por Redação Diário Local
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou, nesta segunda-feira (27), uma recomendação à Secretaria de Saúde do DF (SES) para garantir a continuidade dos exames de gasometria na rede pública de saúde. O objetivo é evitar a interrupção do serviço, que depende de insumos fornecidos por uma empresa cujo contrato se encerra em março.
A medida do MPDFT ocorre porque o contrato com a Medscience Comércio de Produtos Médicos Hospitalares, responsável pelo fornecimento de materiais para o procedimento, não poderá ser renovado. O órgão entende que não há justificativa para aguardar o fim do prazo contratual para iniciar novas providências.
Segundo o Ministério Público, a Secretaria de Saúde tem o dever de prevenir qualquer interrupção na oferta do serviço. O órgão destacou que não é razoável esperar pela iminência do encerramento do vínculo para adotar medidas cuja necessidade já foi formalmente identificada.
Por que o exame é fundamental?
A gasometria é um tipo de exame de sangue utilizado para medir os níveis de oxigênio, dióxido de carbono e o metabolismo do paciente. O procedimento é essencial para verificar o funcionamento dos pulmões e dos rins.
Devido à sua importância para o diagnóstico e monitoramento, o exame é considerado indispensável em áreas críticas da saúde. O uso é constante em unidades de terapia intensiva (UTI), serviços de urgência e emergência, centros cirúrgicos e unidades neonatais.
Próximos passos e prazos
O MPDFT solicitou que a Secretaria de Saúde coloque como prioridade a contratação de novos insumos para o procedimento. O órgão também pediu que a pasta resolva divergências técnicas que ainda existem sobre o modelo de aquisição dos materiais.
A Secretaria de Saúde do DF recebeu um prazo de 30 dias para responder ao Ministério Público. Nesse período, a pasta deve informar quais medidas foram adotadas para assegurar que o atendimento aos pacientes não seja prejudicado.