Áudio detalha articulação para adesivar ônibus durante eleição em Salvador
Gravação atribuída a líder sindical mostra divisão de tarefas para colocar propaganda eleitoral em coletivos durante o segundo turno.
Por Redação Diário Local
Um áudio atribuído ao presidente do Sindicato dos Rodoviários de Salvador, Fábio Primo, detalha uma articulação de integrantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para adesivar ônibus da capital baiana durante o segundo turno das eleições, ocorrido no domingo (25).
A gravação, divulgada nesta quinta-feira (29), mostra a divisão de tarefas entre os participantes e a orientação para colocar os adesivos apenas nos coletivos que sairiam das garagens para circular. A ação foi revelada durante um período de crise no transporte público de Salvador, quando a frota em circulação foi reduzida.
No conteúdo do áudio, o interlocutor convoca os integrantes da CTB para uma mobilização e distribui tarefas entre participantes identificados por nomes e apelidos, associando cada um a unidades operacionais como as garagens G2, G5 e G6. Ele também explica que, devido à quantidade limitada de material, os participantes deveriam consultar os operadores das garagens para identificar quais carros sairiam dos pátios.
O que diz a legislação eleitoral?
A legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda em veículos automotores que prestam serviços públicos, como os ônibus de transporte coletivo urbano. O entendimento é baseado na Resolução nº 22.303/2006 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A regra para o transporte público difere da aplicada a veículos particulares, onde o uso de adesivos é permitido dentro de limites específicos. No áudio, é orientado que o adesivo seja colocado apenas na parte dianteira do veículo, próximo ao lado do passageiro, para não prejudicar a visão do motorista.
Reação do sindicato e da prefeitura
Em nota, o Sindicato dos Rodoviários de Salvador repudiou as tentativas de atribuir à entidade a responsabilidade pela retenção de ônibus no dia da eleição sem a apresentação de provas. A entidade afirmou que sua atuação é voltada à defesa dos direitos dos trabalhadores e pediu que os fatos sejam apurados com seriedade.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, atribuiu a colocação dos adesivos a representantes sindicais e afirmou que os veículos precisaram permanecer nas garagens até que a propaganda fosse removida. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) também declarou que a presença da propaganda interferiu na operação e exigiu providências para a retirada dos materiais.
Investigações em curso
O episódio chegou à Justiça Eleitoral. No domingo (25), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento da frota e ordenou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. A ordem de prisão foi tornada sem efeito dois dias depois.
O TRE-BA também encaminhou o caso à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal para investigar possíveis crimes eleitorais relacionados à redução da frota. Além disso, o Procon informou que 944 ônibus foram encontrados parados em garagens de concessionárias durante a fiscalização.