APIB denuncia ameaças e ataques a indígenas no interior de São Paulo após eleições
Representação criminal questiona uso de estruturas públicas e fala de perseguição política em município paulista.
Por Redação Diário Local
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) encaminhou representações criminais e notícias de fatos aos órgãos de controle para apurar denúncias de ameaças e ataques discriminatórios contra indígenas em Avaí, no interior de São Paulo. O caso ocorreu após o resultado da eleição presidencial ocorrida no último domingo (25).
A representação foi enviada ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Eleitoral (MPE), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). A medida busca investigar uma eventual tentativa de instrumentalizar agentes de segurança pública ou mecanismos de fiscalização para fins de perseguição política e discriminação.
As denúncias baseiam-se em seis áudios enviados por um homem em um grupo privado. Nas gravações, o autor direciona ofensas aos indígenas e solicita a um suposto servidor da prefeitura, identificado apenas como "Luciano", que tome medidas contra a população da região que teria votado no candidato do PT.
O que dizem as denúncias
De acordo com a APIB, o suspeito utilizou termos pejorativos para se referir aos indígenas e sugeriu que a administração municipal e a polícia local pudessem atuar contra eles. Em um dos trechos, o homem menciona que a polícia da cidade possui perfil alinhado ao seu pensamento político e que isso poderia ser aproveitado para agir contra os grupos indígenas.
A denúncia destaca a gravidade de reunir, em uma mesma mensagem, ofensas racistas, menções a apoiadores políticos e a sugestão de uso de instrumentos legais para prejudicar terceiros. A APIB ressalta, contudo, que a menção à polícia nos áudios não comprova a participação efetiva de agentes policiais no ocorrido.
Reação das autoridades
Os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Igualdade Racial (MIR) emitiram uma nota conjunta informando que estão atuando por meio de uma força-tarefa. O objetivo é investigar e identificar responsáveis por possíveis crimes de violência contra povos indígenas e comunidades quilombolas após o período eleitoral.
Em nota, os ministérios afirmaram que é inaceitável o uso de discordâncias políticas para reprimir ou intimidar opiniões por meio de violência. A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) também utilizou as redes sociais para repudiar as ofensas e as ameaças de cortes de benefícios e retaliação policial mencionadas na denúncia.
Justificativa do suspeito
Em outros trechos das gravações, o homem tenta se justificar para lideranças e moradores da aldeia. Ele alegou que as falas foram feitas em um grupo privado enquanto estava sob efeito de álcool e que não houve intenção de generalizar o preconceito contra todos os indígenas.
O suspeito também afirmou que as mensagens vazaram por uma ação de terceiros e pediu ajuda para que a situação não prejudicasse sua relação com os moradores locais.