Caminhoneiros anunciam paralisação nos portos para pressionar votação de medida provisória no Senado
Categoria pretende interromper atividades em portos para exigir que o Senado vote a MP que altera regras do piso do frete.
Por Davy Albuquerque
Caminhoneiros iniciam uma paralisação nos portos brasileiros a partir da meia-noite desta segunda-feira (13/7) para pressionar o Senado Federal pela votação da Medida Provisória (MP) nº 1.343. O movimento busca garantir que o texto, que trata de regras sobre o frete, seja pautado e aprovado até a próxima quinta-feira (16/7), prazo limite antes que a normativa perca a validade.
O anúncio foi feito pelo presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automores (Abrava), Wallace Landim. Segundo a liderança da categoria, a decisão ocorre após duas semanas de tentativas frustradas de incluir a matéria na pauta de votações da Casa, sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP).
A orientação atual para os profissionais é que não iniciem novas viagens a partir desta segunda-feira. O objetivo é monitorar o andamento da proposta até terça-feira (14/7), quando há uma sinalização de que o Senado poderá levar o texto para votação.
A MP 1.343 foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março e propõe mudanças significativas para o setor. Entre as medidas está o reforço na fiscalização do frete e a criação de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para trabalhadores celetistas do transporte de cargas.
O texto também busca alterar o cálculo dos pisos mínimos do frete para incluir custos operacionais indispensáveis, como combustível, manutenção e seguros. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em 17 de junho.
Uma das cláusulas aprovadas na Câmara prevê o perdão de multas para caminhoneiros e transportadores que foram punidos durante os bloqueios de rodovias realizados após o período eleitoral de 2022.
Caso o Senado não realize a votação até a próxima quinta-feira (16/7), a medida provisória caduca. Isso significa que o texto perde sua eficácia jurídica e as propostas de alteração nas regras do frete e do piso salarial deixam de existir.
A liderança da Abraba afirmou que acompanhará os cenários nacionais durante a paralisação, utilizando estratégias de mobilização similares às realizadas em 2018, para evitar a perda do instrumento jurídico.