Sindicato denuncia demissão de 250 acompanhantes de crianças com deficiência em Belo Horizonte
Sind-Rede afirma que profissionais foram desligados após mudança no modelo de contratação e cobra transparência da Prefeitura.
Por Redação Diário Local
Cerca de 250 profissionais responsáveis pelo acompanhamento de crianças com deficiência em escolas municipais de Belo Horizonte foram demitidos, informou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede). A categoria afirma que os desligamentos ocorreram apenas 45 dias após a mudança no modelo de contratação dos serviços na capital mineira.
O sindicato questiona a justificativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de que os trabalhadores não atenderiam ao "perfil desejado". Para a entidade, o argumento da gestão municipal não apresenta critérios objetivos para justificar as demissões. Segundo o sindicato, mesmo quando as direções das escolas solicitaram a permanência de determinados profissionais, os pedidos não foram acatados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), responsáveis pela gestão.
A mudança no modelo de gestão teve início no início de julho, quando a PBH transferiu a contratação dos profissionais que atuavam pela empresa MGS para as OSCs. Embora os regulamentos do convênio previssem a obrigatoriedade de contratar quem já atuava nas unidades escolares, o sindicato alega que essa regra não está sendo cumprida.
O Sind-Rede também detalhou que as OSCs receberam recursos da Prefeitura para promover a capacitação dos profissionais antes do início das atividades. A medida de formação é uma exigência de uma legislação federal publicada recentemente para a função exercida pelos trabalhadores.
Denúncias de irregularidades
O sindicato apresentou denúncias sobre a falta de transparência nos novos processos seletivos conduzidos pelas OSCs. Entre os pontos citados estão a ausência de divulgação dos critérios de seleção e a possibilidade de contratações por meio de indicações. O documento menciona supostos casos envolvendo parentes de dirigentes das organizações e indicações de políticos da região.
A categoria manifestou forte preocupação com o impacto das demissões no cotidiano dos estudantes. Como esses profissionais realizam o acompanhamento direto de crianças com deficiência durante a rotina escolar, o sindicato alerta que a substituição pode deixar os alunos temporariamente sem o suporte necessário para as atividades.
Representantes do sindicato participam de uma reunião nesta terça-feira (18) no Ministério do Trabalho e Emprego para discutir o tema. O objetivo da categoria é buscar a reversão das demissões e o estabelecimento de critérios de contratação que sejam públicos, objetivos e passíveis de auditoria.
O Sind-Rede comunicou a situação formalmente à Secretaria Municipal de Educação, ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego. A Prefeitura de Belo Horizonte foi procurada para comentar o caso, mas ainda não se manifestou.