MP investiga possíveis irregularidades em contrato de R$ 14,2 mi de iluminação em Unaí
Ministério Público de Minas Gerais apura suspeitas em contrato firmado com empresa cujo sócio foi indiciado por fraudes em licitações; qualidade de materiais é questionada.
Por Diário Local
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades em um contrato de R$ 14,29 milhões celebrado entre a Prefeitura de Unaí e a empresa São Bento Lighting Solutions para modernização da iluminação pública municipal. A investigação é conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça de Unaí.
O sócio-administrador da empresa, Fernando de Souza Urzeda, foi indiciado pela Polícia Civil de Goiás pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e fraude na execução de contrato administrativo, no âmbito de investigação que apura irregularidades em contratos de iluminação pública firmados com a Prefeitura de Goiânia.
Um dos pontos questionados na investigação diz respeito à qualidade dos materiais empregados. Segundo informações que chegaram ao MP, os equipamentos instalados não corresponderiam às especificações constantes no contrato. O órgão está apurando se, de fato, foram usados produtos de qualidade inferior aos contratados, confirmação que dependerá de análises técnicas ainda a serem realizadas.
Contrato e cronologia
O contrato foi assinado em 10 de março de 2025 e prevê investimento de R$ 14.294.523,84 para modernização da iluminação pública de ruas, avenidas, praças, pontes, estádios e outros espaços públicos do município. A contratação ocorreu por adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, vinculada ao Processo Licitatório nº 053/2024 e ao Pregão Eletrônico nº 001/2025.
Investigação anterior em Goiás
A indiciação de Urzeda relaciona-se a investigação sobre contratos de iluminação pública em Goiânia. Segundo relatório da Polícia Civil de Goiás, foram identificados indícios de práticas ilícitas entre empresas e inconsistências na execução contratual, incluindo divergências entre os materiais adquiridos e os entregues ao poder público. A investigação também apontou que empresas do setor compartilhariam estrutura administrativa e operacional. Apesar do indiciamento, ainda não há denúncia apresentada à Justiça de Goiás.
No caso de Unaí, o Ministério Público não chegou até o momento a conclusão sobre a existência de irregularidades na contratação. A investigação segue em andamento para colher informações que subsidiem eventual denúncia à Justiça.