Centro do Rio recebe mutirão de serviços para pessoas em situação de rua nesta quarta (5)
Ação gratuita ocorre no Centro do Rio até sexta-feira (7) e oferece desde documentos até exames de DNA e suporte do TJRJ.
Por Redação Diário Local
O mutirão PopRuaJud-Rio oferece serviços gratuitos para pessoas em situação de rua na área externa da Catedral Metropolitana, no Centro do Rio de Janeiro, a partir desta quarta-feira (5). A ação acontece das 8h às 15h e segue até sexta-feira (7).
Organizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o evento interinstitucional promove o acesso a documentos, registros civis e benefícios sociais. O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) participa da iniciativa por meio da Justiça Itinerante e do Projeto Pai Presente.
Quais documentos podem ser emitidos?
Por meio da Justiça Itinerante, o público tem acesso gratuito à segunda via de certidões de nascimento e casamento, além de documentos de divórcio e pensão alimentícia. O serviço também contempla ações de guarda de menores e o registro tardio de nascimento.
Outros documentos e cadastros disponíveis no mutirão incluem o título de eleitor, o certificado de reservista e a inscrição no CadÚnico. A ação também permite a localização de certidões emitidas em outros municípios e a solicitação de matrículas na rede estadual de educação.
Como funciona o reconhecimento de paternidade?
O Projeto Pai Presente foca na redução do subregistro paterno. O reconhecimento pode ser solicitado espontaneamente por mães, filhos maiores de idade ou pelos próprios pais. A iniciativa também disponibiliza o pedido de exame de DNA gratuito para a verificação da paternidade.
A ação segue a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e conta com parcerias de empresas e organizações da sociedade civil para ampliar o atendimento à população vulnerável.
Quais outros direitos estão sendo atendidos?
O mutirão oferece suporte para pleitos de benefícios previdenciários e consultas sobre pendências junto ao INSS, incluindo a emissão do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Também estão disponíveis perícias médicas, tanto judiciais quanto do INSS.
O cidadão pode obter informações sobre o saque de valores como FGTS, PIS, abono salarial, seguro-desemprego, Bolsa Família, Caixa Tem e Cartão Social. Além disso, o evento conta com bancos de oportunidades para inscrições em empregos.