Investigações apontam risco de ocupação irregular e perda de biodiversidade em Santa Teresa
Investigações do Ministério Público e fiscalizações apontam supressão de vegetação nativa e riscos ambientais na zona rural do município.
Por Redação Diário Local
Investigações e fiscalizações recentes apontam riscos de ocupação desordenada e supressão de vegetação nativa em áreas rurais de Santa Teresa, no Espírito Santo. O avanço de empreendimentos imobiliários na zona rural tem gerado preocupação devido ao impacto na biodiversidade e na preservação da Mata Atlântica.
O município é considerado um importante polo de estudo e conservação, abrigando espécies endêmicas e animais criticamente ameaçados, como o muriqui-do-norte. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público, fiscalizações identificaram intervenções ambientais em empreendimentos da região.
O que coloca a biodiversidade em risco?
A riqueza biológica de Santa Teresa é marcada por uma das maiores densidades de espécies de anfíbios do mundo em escala regional, conforme estudos científicos publicados na revista ZooKeys. Além dos anfíbios, a área abriga uma diversidade de mamíferos, aves, plantas e insetos que dependem da conectividade das florestas.
A transformação de áreas rurais em lotes imobiliários fragmenta o habitat. Conforme observado em monitoramentos locais, a abertura de estradas, movimentação de terra e cortes de vegetação próximos a cursos d'água prejudicam o deslocamento de animais e a manutenção de nascentes.
A fragmentação florestal interrompe corredores ecológicos essenciais para a sobrevivência de espécies que utilizam as matas para se deslocar e encontrar recursos, ameaçando o equilíbrio de um território que é referência científica desde a fundação do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, em 1949.
Diferença entre agricultura e parcelamento irregular
O debate sobre o uso do solo diferencia a atividade de agricultura familiar da ocupação imobiliária desordenada. Enquanto o agricultor utiliza a propriedade para produção de forma legal, o parcelamento irregular ocorre quando a divisão do solo acontece à margem das regras de planejamento e proteção ambiental.
O fracionamento de terras sem seguir exigências de infraestrutura, como saneamento e drenagem, aumenta a pressão sobre os serviços públicos e o meio ambiente. Além disso, o parcelamento deve respeitar a Fração Mínima de Parcelamento definida pelo Incra e as normas do planejamento municipal.
A ocupação com características urbanas em zonas essencialmente rurais pode comprometer os atributos que atraem investimentos para a cidade, como o clima, a tranquilidade e a paisagem rural, gerando um ciclo de degradação do patrimônio natural do município.