Polícia Federal desarticula esquema de fraudes no Seguro Defeso no Maranhão
Operação Indefeso investiga desvio de recursos e mira organização criminosa com potencial prejuízo de R$ 10 bilhões.
Por Redação Diário Local
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso para desarticular uma organização criminosa suspeita de realizar fraudes na concessão do Seguro Defeso no Maranhão. As investigações apontam que o esquema de desvios poderia causar um prejuízo de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos em um período de cinco anos.
O Seguro Defeso é um benefício destinado a garantir a renda de pescadores artesanais durante os períodos em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida para preservação das espécies. Segundo a Polícia Federal (PF), a organização criminosa utilizava documentos fraudulentos e inseria informações falsas em sistemas governamentais para obter o pagamento indevido do recurso.
Para combater a continuidade das práticas ilícitas e preservar a instrução do processo, a PF determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados. A medida visa garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir que o patrimônio proveniente de atividades criminosas seja ocultado ou dissipado.
A operação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e mobilizou cerca de 160 policiais federais. Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão distribuídos em 16 municípios maranhenses.
Durante as buscas realizadas nesta quarta-feira (28), as equipes apreenderam armas, documentos, aparelhos celulares e veículos de alto valor. Além das buscas, o Judiciário determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema investigado.
Além do afastamento dos agentes, foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão. O objetivo das decisões é interromper a atuação do grupo criminoso e evitar que as investigações sejam prejudicadas.
As apurações indicam que a organização criminosa operava com a participação de agentes públicos e particulares. O esquema consistia na manipulação de dados para a concessão irregular do benefício socioambiental.
Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, além de inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública.