PF deflagra operação contra fraude no Seguro-Defeso e bloqueia R$ 400 milhões no Maranhão
Operação Indefeso investiga organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
Por Redação Diário Local
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar o pagamento do Seguro-Defeso no Maranhão. A ação, que contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), resultou no bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores, além do afastamento cautelar de dois servidores públicos investigados.
A operação mobilizou aproximadamente 160 policiais federais para o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão. As diligências ocorreram em 16 municípios maranhenses e visam interromper a atuação do grupo criminoso e preservar a instrução do processo.
Durante as buscas, os agentes apreenderam armas, documentos, telefones celulares e veículos de alto valor. Além dos mandados de busca, a Justiça impôs 17 medidas cautelares diversas da prisão para evitar a continuidade das práticas ilícitas e a destruição de provas.
Como funcionava a fraude
As investigações apontam que o esquema funcionava por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais e do uso de documentos fraudulentos. O objetivo era obter a concessão indevida do Seguro-Defeso, benefício que garante renda aos pescadores artesanais quando a atividade pesqueira é legalmente interrompida.
Segundo a Polícia Federal, há indícios da participação de agentes públicos e particulares no esquema. A fraude permitia que pessoas que não tinham direito ao recurso recebessem o pagamento destinado exclusivamente aos pescadores durante o período de defeso.
A dimensão do esquema é considerada alta: a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em um período de cinco anos.
Crimes e próximos passos
Os investigados poderão responder por uma série de crimes, incluindo organização criminosa, estelionato previdenciário e lavagem de dinheiro. Também estão na mira da Justiça a corrupção ativa, a corrupção passiva e a inserção de dados falsos em sistema de informática da Administração Pública.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam por meio da análise do material apreendido. O objetivo é identificar novos envolvidos, delimitar o alcance total da atuação do grupo e quantificar com precisão os valores desviados do erário.