Homem processa Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia por perdas em apostas
Autor da ação alega prejuízo de mais de R$ 100 mil e transtorno relacionado ao jogo após divulgações em redes sociais
Por Davy Albuquerque
Um homem ajuizou uma ação de indenização contra os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia devido a perdas superiores a R$ 100 mil em plataformas de apostas online divulgadas por eles. O processo corre na 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas (SP) e envolve também empresas ligadas à operação das plataformas.
Segundo a petição inicial, as campanhas de publicidade nas redes sociais induziriam os seguidores a acreditar na possibilidade de obter ganhos financeiros rápidos e seguros, com altos retornos mediante pequenos depósitos, sem o devido detalhamento sobre os riscos envolvidos na atividade.
O autor da ação afirma que passou a utilizar as plataformas com o intuito de complementar sua renda, motivado pelos conteúdos publicados pelos influenciadores. Extratos bancários anexados ao processo demonstram que, entre 19 de maio e 12 de junho de 2023, foram realizados depósitos via Pix que totalizam R$ 50,9 mil.
A petição indica que outras movimentações ocorreram nos meses seguintes, elevando o prejuízo acumulado para mais de R$ 100 mil. A defesa do autor relatou ainda dificuldades para realizar saques de valores e a persistência de mensagens promocionais com bônus de incentivo.
O que diz o processo?
A ação sustenta que o homem desenvolveu transtorno relacionado ao jogo e precisou refinanciar um imóvel da família para quitar dívidas. Prontuários médicos citados no processo registram sintomas como perda de apetite e impulso persistente para apostar.
Os advogados do autor defendem a responsabilidade solidária dos influenciadores pelos prejuízos, com base no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. O pedido inclui o ressarcimento de danos materiais, com a restituição imediata de R$ 50,9 mil, e uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
A ação também solicita que a Justiça determine a exibição de documentos operacionais das plataformas, como o histórico de apostas e algoritmos utilizados. Além disso, requer a retirada de publicidades sobre cassinos online e o envio de ofício ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
Defesa dos envolvidos
A defesa de Carlinhos Maia afirmou que as alegações serão contestadas no momento oportuno e sustentou que o influenciador não cometeu atos ilícitos, defendendo a inexistência de responsabilidade civil.
Até o momento, Virginia Fonseca e Deolane Bezerra não realizaram manifestações sobre o caso. O processo encontra-se em fase inicial e ainda não teve o mérito analisado pela Justiça.