Operação resgata 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão em 18 estados
A maioria dos resgates ocorreu em Minas Gerais, em atividades de construção e cultivo de café, com pagamento de R$ 1,4 milhão em verbas.
Por Redação Diário Local
Uma força-tarefa resgatou 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante o mês de agosto. As operações ocorreram em 18 estados e no Distrito Federal, com a maior concentração de casos registrada em Minas Gerais, que somou 208 ocorrências.
O trabalho análogo à escravidão é caracterizado pela submissão ao trabalho forçado, submissão a jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho e restrições de locomoção. O resgate contou com a atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Entre os casos identificados, destaca-se o de uma mulher de 51 anos, que atuava como doméstica. Segundo as investigações, ela vivia na residência onde trabalhava desde os 10 anos de idade e realizava todos os afazeres domésticos sem registro formal e sem o recebimento de salário regular.
O grupo de resgatados inclui 13 crianças e adolescentes, além de 66 migrantes. Os estrangeiros são oriundos de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
Quais setores tiveram mais resgates?
A maioria das ocorrências foi registrada em áreas rurais. Os setores que apresentaram o maior número de trabalhadores resgatados foram a construção em geral, com 85 pessoas, seguida pelo cultivo de café (53), cultivo de cebola (47) e cultivo de batata-inglesa (44).
Os empregadores foram notificados a interromper imediatamente as atividades e a rescindir os contratos de trabalho, realizando a formalização retroativa das funções exercidas. Além disso, os responsáveis deverão pagar um montante superior a R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias.
Os profissionais libertados também receberam o seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado. O benefício consiste no pagamento de seis parcelas, cada uma no valor de um salário mínimo.
Denúncias de situações de trabalho escravo podem ser realizadas de forma sigilosa e remota por meio do Sistema Ipê.