Morte de crianças por pais revela perigo da violência vicária no Brasil

Duas meninas, de 3 e 5 anos, foram mortas pelo pai em São Paulo no último domingo (9), em um caso que especialistas classificam como violência vicária. O crime, cometido por Breno de Souza Castro, ocorreu em um contexto de perseguição e ameaças contra a mãe das crianças, que relatou à polícia sofrer intimidações desde a separação do casal, ocorrida em março.

A violência vicária é caracterizada quando o agressor provoca danos a filhos, pais ou outros familiares com o objetivo de atingir, punir ou exercer controle sobre a mulher. O caso de Ísis Helena e Lais Heloisa evidencia como o agressor pode utilizar os vínculos afetivos da vítima para causar sofrimento psicológico profundo.

A prática foi recentemente tipificada como o crime de vicaricídio, por meio de uma nova lei sancionada pelo presidente Lula. A legislação prevê que o crime se configura quando o assassinato de descendentes, ascendentes ou pessoas sob guarda da mulher tem o fim específico de causar dor ou controle sobre ela.

As penas para o vicaricídio variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. Segundo especialistas em direitos das mulheres, o comportamento reflete a dificuldade do agressor em aceitar a autonomia da mulher e seu direito de reconstruir a vida após o término de um relacionamento.

O que é o crime de vicaricídio?

O crime de vicaricídio aplica-se no contexto de violência doméstica e familiar quando o alvo do assassinato é um dependente ou familiar da mulher, servindo como instrumento de vingança. Para a justiça, o dolo está na intenção de atingir a figura feminina por meio do que ela tem de mais precioso.

A advogada Gabriela Souza explica que esse tipo de violência não deve ser reduzido a questões de "ciúme". Para a especialista, o ato é uma demonstração de posse levada ao extremo, onde a liberdade da mulher é interpretada pelo agressor como uma afronta que precisa ser punida.

Quais são os sinais de alerta?

A escalada da violência costuma apresentar sinais como perseguição, controle da rotina, violência psicológica e interferência na relação da mulher com os filhos. A separação é apontada como um dos momentos de maior vulnerabilidade, quando o agressor percebe a perda definitiva do controle sobre a parceira.

Um dos principais indicativos de risco é quando o agressor passa a incluir terceiros no discurso de ameaça. Frases que sugerem a retirada dos filhos ou que afirmam que a mulher "vai se arrepender" são alertas graves que exigem avaliação de risco imediata.

A promotora Fabiana Dal’Mas afirma que o uso dos familiares é uma das formas mais perversas de atingir a vítima. É comum que agressores utilizem ameaças de retirar a guarda dos filhos para isolar a mulher e manter o domínio emocional sobre ela.

Como os filhos são usados como instrumento de controle?

Os filhos podem se tornar ferramentas de manipulação mesmo após o fim do vínculo conjugal, especialmente em questões de guarda e convivência. A existência de uma parentalidade obriga a manutenção de algum contato, o que pode ser explorado pelo agressor para perseguir a ex-companheira.

Além disso, existe a estratégia de transferir a responsabilidade da violência para a mulher. Narrativas que tentam justificar o crime baseadas em supostas traições ou comportamentos da vítima são características de violências de gênero que buscam desviar o foco da conduta do agressor.

Quais são os números da violência no Brasil?

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 mostram a gravidade do cenário nacional. Em 2025, o Brasil registrou 286.270 casos de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica, com 68.842 registros ocorridos apenas no estado de São Paulo.

No mesmo período, o país contabilizou 1.571 vítimas de feminicídio. No estado de São Paulo, foram registradas 270 ocorrências dessa natureza, evidenciando a necessidade de atenção contínua aos mecanismos de proteção e sinais de alerta de agressão.