Alckmin defende avanço do gas release para reduzir preço do gás e ampliar concorrência
Vice-presidente da República classificou a medida como essencial para a indústria durante evento em São Paulo; Petrobras tenta adiar o programa.
Por Redação Diário Local
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta terça-feira (29) o avanço do gas release, programa que visa a desconcentração da oferta de gás natural no mercado brasileiro. A manifestação ocorreu durante a abertura do Congresso Aço Brasil 2026, em São Paulo.
Alckmin classificou a medida como essencial para a implementação da Nova Lei do Gás (Lei 14.134 de 2021). Segundo o vice-presidente, a redução do preço do gás é fundamental para melhorar a competitividade de diversos setores industriais, incluindo o siderúrgico.
Uma audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 21 de outubro. O programa está atualmente sob análise da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que já aprovou a abertura de consulta pública sobre as regras da iniciativa.
Resistência da Petrobras
A Petrobras tem atuado para adiar o avanço do programa, que é alvo de questionamentos da estatal. A companhia defende que a implementação da medida não resultará na criação de nova oferta de produto nem na redução do preço final pago pelo consumidor.
A estatal, que possui controle de grande parte do mercado nacional, também manifestou preocupação com a segurança regulatória. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a falta de previsibilidade após o encerramento do programa, previsto para 2030, pode prejudicar o planejamento de investimentos.
Recentemente, a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) solicitaram à ANP o adiamento da consulta pública, alegando falta de tempo para discussões. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela agência reguladora.
Como funciona o programa
O gas release prevê a realização de leilões anuais promovidos pela ANP entre os anos de 2027 e 2030. O objetivo é a cessão compulsória de volumes de gás adquiridos de terceiros, como via Gasoduto Bolívia-Brasil ou por leilões da União.
Fica proibida a utilização de volumes que venham da produção própria da Petrobras para compor o programa. A proposta estabelece que o primeiro leilão deve ocorrer entre agosto e setembro de 2027, com entregas de volumes arrematados sempre no ano seguinte.
Em 2030, a ANP pretende realizar uma Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) para decidir se o programa deve ser continuado, ajustado ou encerrado, com base no cumprimento de suas metas originais.