Aneel vota nesta terça-feira (6) fim de contrato da Enel em São Paulo
Agência Nacional de Energia Elétrica decide sobre rescisão de contrato após apagão ocorrido em dezembro de 2025.
Por Redação Diário Local
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza uma votação nesta terça-feira (6) para discutir o processo de rescisão do contrato de concessão da Enel em São Paulo. A medida é fruto de uma análise iniciada após as falhas no fornecimento de energia que causaram um apagão em dezembro de 2025.
O apagão ocorrido no final do ano passado deixou milhares de consumidores sem eletricidade em diversas regiões do estado. O incidente motivou a abertura de um processo administrativo para avaliar a continuidade da prestação de serviço pela concessionária.
A reunião de hoje busca definir os próximos passos referentes à possível extinção do contrato vigente. A decisão da agência reguladora é considerada fundamental para o setor elétrico paulista e para a segurança do abastecimento.
O processo de análise técnica foca na apuração das responsabilidades e na extensão dos danos causados pela interrupção do serviço. A Aneel avalia se as falhas verificadas configuram descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela empresa.
Durante o incidente em dezembro de 2025, a falta de energia afetou uma massa significativa de pessoas, gerando transtornos em residências e comércios. O evento tornou-se o ponto central das investigações sobre a qualidade da distribuição no estado.
A votação desta terça-feira (6) deve consolidar o entendimento do órgão regulador sobre a conduta da Enel. O resultado da deliberação impactará diretamente a gestão da rede elétrica no território paulista.
A agência reguladora tem o poder de aplicar sanções ou determinar a retomada do controle das concessões em casos de falhas graves. O monitoramento da qualidade do serviço é uma das exigências impostas pela regulação do setor.
O desdobramento deste processo é acompanhado por especialistas e consumidores que buscam maior estabilidade no sistema de energia. A decisão final deve ser comunicada após a conclusão dos trabalhos da reunião desta terça-feira (6).