Justiça suspende execuções contra Braskem por 60 dias em disputa com credores
A decisão beneficia a petroquímica em disputa com detentores de debêntures e títulos seniores; empresa propôs reestruturação de dívidas.
Por Diário Local
A Justiça de São Paulo concedeu um pedido da Braskem de suspensão temporária de execuções judiciais movidas por parte de seus credores. A medida foi comunicada ao mercado nesta sexta-feira (26 de junho) por meio de fato relevante divulgado pela petroquímica.
A decisão partiu da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista, que concedeu uma ação de tutela de urgência cautelar. A suspensão, válida por 60 dias, bloqueia execuções e constrições de credores detentores de debêntures e notas seniores — títulos que garantem ao investidor prioridade de recebimento em caso de falência, liquidação ou recuperação judicial da companhia.
A Braskem informou que os credores foram convidados a participar de uma mediação instaurada pela empresa na Câmara Wind de Mediação. Em comunicado, a petroquímica ressaltou que a tutela e a mediação têm escopo limitado, restrito a questões financeiras, e não afetam obrigações com fornecedores, clientes e demais stakeholders, que continuam em vigor.
Plano de reestruturação rejeitado
Na quinta-feira (25 de junho), a Braskem apresentou a detentores de notas seniores e debêntures um plano de reestruturação focado em uma recuperação extrajudicial. Entre as propostas estava o alongamento do vencimento das principais dívidas em cinco anos e redução de 2 pontos percentuais nas taxas de juros dos compromissos.
As condições apresentadas foram consideradas insatisfatórias pelos credores, e não houve acordo entre as partes. A suspensão judicial agora oferece à petroquímica um período para novas negociações dentro do processo de mediação.