Combustíveis custariam o dobro sem intervenção do governo contra choque do petróleo, diz setor

Os combustíveis no Brasil poderiam custar o dobro do valor praticado atualmente nas bombas caso o governo não tivesse atuado para limitar o repasse do choque internacional de preços do petróleo. A avaliação é feita por representantes do setor, que apontam uma estratégia baseada em aumento do refino doméstico, desoneração tributária e pacotes de subvenções para conter a inflação.

O aumento nos preços globais foi provocado pela guerra no Irã, iniciada em 28 de fevereiro. Segundo o presidente da Refina Brasil, associação das refinarias privadas, Evaristo Pinheiro, o preço do diesel estaria o dobro sem a intervenção governamental. Ele afirma que a Petrobras está vendendo o combustível pela metade do preço praticado no mercado internacional, abrindo mão de receita.

Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) detalham a disparidade de valores. No diesel, o preço médio da Petrobras nas refinarias é de R$ 3,57 por litro, enquanto o valor no mercado internacional é de R$ 7,497. Com isso, o produto é comercializado a 47% do preço externo.

No caso da gasolina, o cenário apresenta uma dinâmica semelhante. O preço da Petrobras na refinaria é de aproximadamente R$ 3,80 por litro, contra cerca de R$ 7,00 no mercado internacional. Para mitigar a necessidade de importação, a Petrobras elevou seu processamento e opera próximo de 98% de sua capacidade de produção.

Como funciona o controle de preços do governo?

A estratégia para amortecer o choque externo combina a política de preços da estatal com subsídios e medidas tributárias. O governo zerou impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina, além de prorrogar ou ampliar desonerações sobre o etanol.

Além dos tributos, foram concedidos subsídios diretos para produtores e importadores de diesel e etanol. Para receber o benefício, é exigido o repasse integral do desconto ao consumidor final. O financiamento dessas medidas ocorre, em parte, por meio de receitas extraordinárias e da tributação sobre a exportação de petróleo.

O presidente da Abicom, Sérgio Araújo, avalia que a arquitetura montada no Brasil funciona como um suporte à Petrobras. Segundo ele, a estatal produz volumes significativos, vende a preços reduzidos e é compensada com parte do imposto de exportação do que ela mesma exporta.

Atualmente, o setor identifica duas subvenções "empilhadas" no diesel: uma de R$ 1,40, com vencimento na próxima terça-feira (12), e outra de R$ 2,12, que vence no fim do mês. No total, o suporte chega a R$ 3,52 por litro, mas Araújo alerta que o governo deve reduzir esses valores gradualmente após as eleições devido a problemas de caixa.