Gasolina deve subir R$ 0,42 no DF a partir de fevereiro de 2027
Aumento da alíquota do ICMS pelo Confaz passa a valer em fevereiro de 2027; Diesel e GLP também terão reajuste.
Por Redação Diário Local
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina terá um aumento de R$ 0,42 por litro a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última terça-feira (27/10).
Com o reajuste, o valor do imposto por litro de gasolina passará de R$ 1,22, registrado em 2023, para R$ 1,64. No Distrito Federal, considerando o preço médio atual de R$ 6,29, a projeção é que o valor nas bombas atinja R$ 6,71 por litro.
O aumento também atingirá outros combustíveis. No caso do diesel, a alíquota subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30. Já o GLP (gás de cozinha) terá um incremento de R$ 0,07, passando de R$ 1,47 para R$ 1,54 por unidade de medida.
Como funciona o reajuste do ICMS?
O modelo de tributação atual foi adotado em 2022, com base na Lei Complementar nº 192/2022, que instituiu o regime de tributação monofásica. Sob essa regra, as unidades da Federação podem reajustar a alíquota dos combustíveis uma vez ao ano.
Diferente de outros regimes onde o imposto varia conforme o preço do produto, no setor de combustíveis o valor é fixado por unidade de medida. A atualização anual considera a evolução dos preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo a Secretaria de Economia, o Confaz apenas cumpre as disposições legais ao atualizar os valores de referência. Como as alíquotas são unificadas nacionalmente, o Distrito Federal não tem autonomia para alterar os valores de forma unilateral.
Impactos na economia e no custo de vida
O aumento constante dos combustíveis gera preocupação quanto ao impacto na inflação. Especialistas indicam que a alta nos preços das bombas costuma ser repassada para outros produtos e serviços, incidindo diretamente no custo de vida da população.
A medida ocorre em um cenário de pressão sobre os preços devido à volatilidade no barril de petróleo. Como a maior parte do transporte no Brasil é feita por rodovias, o setor de combustíveis exerce influência direta no poder de compra dos brasileiros.