Governo edita nova medida provisória para subsidiar combustíveis devido à guerra no Oriente Médio

O governo editou nesta segunda-feira (4) uma nova medida provisória, a MP 1381/26, para solicitar ao Congresso Nacional o repasse de R$ 3,47 bilhões destinados ao subsídio de combustíveis. A decisão ocorre em resposta à escalada do conflito no Oriente Médio.

A proposta busca manter os subsídios de R$ 0,44 por litro de gasolina e de R$ 1,12 por litro de diesel. Esses valores já haviam sido estabelecidos pelas MPs 1358/26 e 1363/26.

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), já havia autorizado a prorrogação dos benefícios anteriores até o final de setembro. A nova medida provisória visa dar continuidade ao suporte ao setor.

A MP 1381/26 já está em vigor, mas depende de aprovação para se tornar lei definitiva. O texto deve ser votado inicialmente na Comissão Mista de Orçamento.

Após a comissão, o projeto segue para análise nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O rito legislativo é necessário para validar o uso dos recursos.

Esta é a sexta medida provisória editada pelo governo desde março de 2026 para tratar de subvenções. O pacote abrange combustíveis como gasolina, diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

No acumulado deste ano, o montante destinado a essas subvenções chega a R$ 25,7 bilhões. O governo tem utilizado recursos para tentar mitigar os impactos dos preços internacionais.

Na última semana, o governo já havia publicado a MP 1380/26, que abriu um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no Orçamento de 2026. Aquele recurso foi destinado à produção e à importação de combustíveis devido à situação no Oriente Médio.