Governo encerra subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de terça

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (30/6) o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. De acordo com ele, também estão sendo estudados o encerramento do subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel e da gasolina.

A medida se insere em um contexto de revisão dos gastos públicos com combustíveis. Durigan já havia indicado que a estabilização do preço do petróleo no mercado internacional sinalizava a possibilidade de redução dos subsídios.

Por que o governo subsidiava os combustíveis

Com a elevação do preço do petróleo impactando os valores dos combustíveis no Brasil, o governo implementou um programa de subsídios para os principais combustíveis. O objetivo era conter possíveis pressões inflacionárias no país.

Inicialmente, o governo tentou aprovar um Projeto de Lei Complementar (PLP) que permitisse usar receitas extraordinárias com petróleo para compensar as medidas de desoneração dos combustíveis. Como a proposta não avançou no Congresso, o governo editou uma Medida Provisória sobre o tema, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Quais subsídios foram oferecidos

O programa incluiu subvenções ao diesel, gasolina e querosene de aviação (QAV), além de isenção de impostos federais sobre biodiesel e subvenção ao gás de cozinha. As medidas tiveram caráter extraordinário e validade de dois meses a partir da publicação das portarias.

Segundo o governo, o prazo curto foi estabelecido tanto para respeitar a legislação eleitoral, que proíbe repasses públicos desse tipo em ano de eleição, quanto para manter a despesa controlada e não prejudicar o resultado primário das contas públicas.