Governo rejeita revisar lista de minerais prioritários para política nacional
Secretário de Geologia e Mineração descarta alterar relação de 27 minerais após pedido do setor para priorizar fertilizantes
Por Redação Diário Local
O governo federal rejeitou, nesta quarta-feira (11), a revisão da lista de 27 minerais prioritários que integra a Política Nacional de Minerais Críticos. A decisão foi comunicada pelo secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Anderson Arruda.
O anúncio ocorreu durante o seminário “Fertilizantes: da dependência externa à resiliência do agro brasileiro”. O evento reuniu representantes do setor para debater a ampliação da produção nacional de insumos e o papel de políticas públicas na segurança de abastecimento do país.
A principal reivindicação de parte do setor mineral é a elevação do fosfato e do potássio para a classe 1 de prioridades, que representa o nível máximo de importância. Atualmente, esses dois minérios constam na classe 2 da lista publicada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce).
O argumento para o reajuste é a vulnerabilidade do agronegócio, já que o Brasil importa 85% da sua demanda por fertilizantes. Representantes do setor defendem que, enquanto minerais como lítio, grafita e terras-raras são importantes, a necessidade de potássio e fosfato é mais latente para a economia nacional.
Durante o seminário, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) manifestou-se favorável à mudança na classificação. O objetivo do movimento é garantir que os minérios essenciais para a produção de fertilizantes recebam o mesmo tratamento dado a outros elementos estratégicos.
Por que o governo não deve mudar a lista?
O secretário Anderson Arruda afirmou que a revisão da lista "não é factível", justificando que o documento foi publicado recentemente. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo não cogita alterar a relação de prioridades estabelecida pelo Cimce no momento.
Arruda minimizou a necessidade de alteração no enquadramento e destacou que o aspecto mais importante para acessar recursos de fomento não é a classificação do mineral, mas sim a estruturação dos projetos minerais.
Apesar da manutenção da lista atual, o secretário ressaltou que o governo enxerga os fertilizantes como uma prioridade para o país. Ele afirmou que o Ministério tem defendido o fortalecimento do setor em diversos ambientes, independentemente da classe em que os minérios estejam enquadrados.