Governo anuncia medidas para conter preço de combustíveis com impacto de R$ 7 bilhões por mês
Pacote inclui redução de impostos sobre gasolina e etanol e nova subvenção ao diesel para mitigar alta do petróleo.
Por Redação Diário Local
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis que terá um impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês nas contas públicas. O plano busca mitigar os efeitos do aumento internacional do preço do petróleo, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio.
As ações incluem a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção para o diesel rodoviário. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o governo está utilizando o espaço fiscal disponível para implementar as medidas sem solicitar recursos adicionais.
O que muda no preço da gasolina e do etanol?
Por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina serão reduzidas em R$ 0,63 por litro, baixando a cobrança para R$ 0,16 por litro. As medidas são válidas de nesta quinta-feira (10) a 9 de outubro.
Para o etanol hidratado, o governo zerará temporariamente os tributos federais, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro nos preços. O impacto combinado da desoneração desses dois combustíveis é estimado em R$ 2 bilhões mensais.
Subvenção para o diesel
Uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário destinada a produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e passará por revisão a cada 30 dias, podendo ser alterado ou interrompido conforme as variações do mercado.
O custo previsto para o subsídio do diesel em setembro é de R$ 5 bilhões, condicionado à adesão das empresas do setor. Somadas as ações, o impacto total sobre o Orçamento chega aos R$ 7 bilhões mensais.
Financiamento e impacto fiscal
Para custear as desonerações, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a estimativa de receitas extraordinárias provenientes do petróleo é de mais de R$ 10 bilhões. A subvenção do diesel será viabilizada por meio de crédito extraordinário.
O governo também sinalizou que, se necessário, poderá realizar o contingenciamento (congelamento temporário) de gastos não obrigatórios para garantir o cumprimento das metas de superávit primário. O impacto das novas medidas será detalhado no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.