Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol por mais 30 dias
Medida que mantém tributos zerados tem validade até 9 de dezembro e impacto estimado de R$ 3,57 bilhões.
Por Redação Diário Local
O governo federal vai prorrogar por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além de manter a subvenção para os produtores de etanol. A medida será oficializada por meio de um decreto assinado pelo presidente e terá validade até o dia 9 de dezembro (9).
O impacto financeiro conjunto das ações é estimado em R$ 3,57 bilhões. Para compensar esse montante, o governo espera utilizar receitas extraordinárias geradas pela alta dos preços do petróleo, como os ganhos maiores com royalties e tributos do setor, além do Imposto sobre Exportação de petróleo, que permanece prorrogado até 31 de dezembro deste ano.
A decisão de manter os incentivos ocorre após um novo aumento nos preços do petróleo. A desoneração, que foi anunciada originalmente em outubro, busca assegurar o diferencial competitivo do etanol em relação à gasolina, conforme previsto na Lei Complementar 235 de 2016.
Com a prorrogação, seguem zerados os tributos federais sobre a gasolina (R$ 0,89 por litro) e sobre o etanol (R$ 0,19 por litro). Além disso, a subvenção ao etanol permanece fixada em R$ 0,428 por litro.
Segundo cálculos do Executivo, a desoneração da gasolina e do etanol deve custar R$ 2,76 bilhões no período de nesta terça-feira (10) a 9 de dezembro. Já a subvenção extra ao etanol deve gerar um impacto de R$ 813,41 milhões ao longo dos 30 dias de vigência.
A manutenção dos benefícios também envolve o cenário internacional. Embora a cotação da commodity tenha apresentado recuo nesta segunda-feira (9), o valor permanece acima de US$ 90, influenciado por tensões no Oriente Médio e pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
O governo também monitora outras subvenções, como a de R$ 1,40 por litro para o óleo diesel importado, instituída em outubro, que ainda não tem continuidade definida. No fim do mês passado, o Executivo já havia renovado por 30 dias o benefício de R$ 2,12 por litro pago sobre o diesel comercializado no país.
A saída gradual dessas subvenções representa um desafio para a gestão federal, já que o mercado projeta que os preços, principalmente do diesel, permaneçam elevados ao longo de 2027. A interrupção dos incentivos pode elevar os preços nas bombas e gerar impactos na inflação.
O objetivo interno é reduzir os benefícios de forma controlada, acompanhando a evolução dos preços do petróleo. A estratégia busca evitar repasses bruscos de custos para os demais setores da economia, especialmente no caso do diesel.