Governo identifica R$ 19,6 bilhões de folga no orçamento e reajusta Bolsa Família
Ministro do Planejamento afirma que redução projetada em gastos da Previdência e BPC abriu espaço fiscal para o aumento do benefício.
Por Redação Diário Local
O governo identificou um espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento deste ano, o que permitiu o reajuste do Bolsa Família, informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A folga orçamentária é resultado de uma redução projetada em gastos com a Previdência Social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal e subsídios.
Com o reajuste, o piso do programa social passará de R$ 600 para R$ 691, uma correção de aproximadamente 15%. O novo valor deve começar a ser pago em 19 de outubro (19). O impacto financeiro da medida será de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22,7 bilhões no ano seguinte.
De onde vem o dinheiro?
Segundo Bruno Moretti, a disponibilidade de recursos surgiu porque as projeções de crescimento de despesas obrigatórias foram revistas para baixo. Apenas na área de benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a redução na projeção de crescimento foi de R$ 11,5 bilhões.
O ministro explicou que a gestão mais eficiente no processo de análise e concessão de benefícios permitiu que o crescimento dessas despesas ocorresse em um ritmo menor do que o previsto. Esse valor que estava reservado para a Previdência acaba sendo disponibilizado para outras finalidades, como o Bolsa Família.
A folga orçamentária total, que chega a R$ 19,6 bilhões, também engloba quedas projetadas para o BPC, despesas com pessoal e subsídios. O governo pretende dar transparência a esses números através do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado nesta quinta-feira (24).
Impacto nas regras fiscais
Apesar do aumento do benefício, o governo afirmou que a medida não altera as metas fiscais ou os compromissos assumidos para 2027. O ministro ressaltou que o remanejamento ocorre entre despesas obrigatórias e não modifica o volume total de gastos ou a lógica dos gatilhos fiscais anunciados anteriormente.
Sobre a proximidade do período eleitoral, Moretti negou que o reajuste tenha caráter populista ou eleitoreiro. Ele afirmou que a decisão foi tomada somente após a verificação técnica de que havia espaço fiscal disponível, e que a data coincide com o recebimento das informações finais do relatório bimestral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também se manifestou sobre o tema. No último sábado (19), o ministro Gilmar Mendes decidiu que o decreto de reajuste do Bolsa Família não fere as regras eleitorais, argumentando que o aumento serve para atualizar os valores por meio de correção monetária.