Receita Federal libera consulta à restituição da malha fina para 412 mil contribuintes
Lote de setembro soma R$ 1,26 bilhão e o pagamento para os contribuintes será realizado nesta quarta-feira (30).
Por Redação Diário Local
A Receita Federal liberou, nesta quarta-feira (23), a consulta ao lote de restituição da malha fina referente ao mês de setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco podem verificar se têm valores a receber.
O montante total destinado a este lote é de R$ 1,26 bilhão, o que inclui também restituições residuais de anos anteriores. Desse total, R$ 466,68 milhões serão pagos a contribuintes que possuem prioridade legal no reembolso.
A distribuição dos valores contempla diferentes perfis de contribuintes. Entre os beneficiários, 281.609 são pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via Pix, embora essa última categoria não possua prioridade legal prevista.
O grupo de prioridade legal é composto por 59.722 contribuintes de 60 a 79 anos, 19.699 profissionais do magistério, 9.250 pessoas acima de 80 anos e 7.341 pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave.
Como realizar a consulta?
A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal, por meio da opção “Meu Imposto de Renda” e do botão “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo oficial da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o nome do cidadão não conste na lista, o procedimento é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para emitir o extrato da declaração. Se houver pendências identificadas, é possível enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes da malha fina.
Pagamento e resgate de valores
O pagamento será efetuado nesta quarta-feira (30) (terça-feira), na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração original. Se o depósito não ocorrer por problemas como conta desativada, o dinheiro ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o crédito pode ser agendado em qualquer conta de titularidade do contribuinte pelo Portal BB ou pelas centrais de atendimento do banco. Se o valor não for resgatado em até um ano, o cidadão deve solicitar a restituição diretamente no Portal e-CAC, pelo menu “Declarações e Demonstrativos”.