Ministério da Fazenda pode ajudar Rio a renegociar dívida de R$ 26 bilhões com bancos públicos
Ministro da Fazenda afirmou que buscará solução com Banco do Brasil e BNDES para débitos do estado junto a instituições federais.
Por Redação Diário Local
O Ministério da Fazenda pode atuar para auxiliar o governo do Rio de Janeiro na renegociação de débitos mantidos junto a bancos públicos. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que buscará uma solução com as instituições federais para ajudar o estado a tratar esses valores e obter condições mais favoráveis.
A declaração foi feita após um encontro realizado nesta terça-feira (19) com o governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto. O objetivo principal da conversa foi discutir a renegociação de um débito de R$ 26 bilhões, com o intuito de reduzir as taxas de juros cobradas pela instituição.
Durigan informou que pretende levar o tema para diálogo direto com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. O governador em exercício também afirmou que pretende procurar as instituições bancárias para tratar do assunto de forma independente.
Durante a reunião, os gestores também discutiram a estruturação completa da dívida do estado, indo além do âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados (Propag), que foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2025.
Como funciona o programa de renegociação?
A legislação do Propag permite que os estados brasileiros refinanciem suas dívidas com a União em prazos de até 360 meses (30 anos). O modelo prevê a aplicação de taxas de juros reais reduzidas para facilitar o cumprimento dos compromissos.
O governo do Rio de Janeiro aderiu oficialmente ao programa em junho deste ano, em cerimônia que contou com a presença do presidente Lula. Com a adesão, o estado deixou de estar enquadrado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), modelo em que permanecia desde 2022.
A participação no Propag já gerou impactos significativos no montante devido pelo estado. A medida permitiu reduzir a dívida do Rio de Janeiro junto à União de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
A articulação entre o Ministério da Fazenda e os bancos federais busca agora estender essa lógica de reestruturação para os débitos que o Rio possui com as instituições públicas, visando aliviar o caixa estadual.