Vitória recebe encontro nacional para debater reforma tributária e comércio exterior
Encontro nacional organizado pela OAB-ES e OAB Nacional discute impactos da reforma nos portos e nas empresas brasileiras.
Por Redação Diário Local
A capital capixaba recebe, nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), o Aduaneiro & Trade Summit, encontro nacional que debate os impactos da reforma tributária no comércio exterior e na atividade portuária. O evento, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) em parceria com a OAB Nacional, ocorre no hotel Golden Tulip Porto Vitória, em Vitória, e deve reunir até 350 participantes.
A programação conta com a presença de magistrados, advogados, autoridades, auditores fiscais estaduais e federais, além de representantes de empresas do setor portuário e de comércio internacional. O objetivo central é integrar perspectivas jurídicas, tributárias e econômicas sobre as operações globais.
Entre os temas principais estão as mudanças no Direito Aduaneiro causadas pela reforma tributária, a regulação portuária e o transporte marítimo internacional. O encontro também abordará tópicos como contencioso aduaneiro, contratos internacionais, arbitragem, geopolítica, tarifas e barreiras comerciais.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, destacou que o Espírito Santo ocupa uma posição estratégica no comércio exterior do país. Segundo ela, o evento busca criar um espaço qualificado para discutir como as mudanças jurídicas impactam os negócios e o setor produtivo na prática.
O que será debatido no primeiro dia?
Na quinta-feira (17), os painéis iniciais focam no comércio exterior como ferramenta de desenvolvimento econômico. Também serão discutidos a reforma tributária e o Projeto de Lei Geral de Comércio Exterior.
A agenda do primeiro dia inclui ainda o debate sobre os desafios jurídicos do transporte marítimo e da logística portuária. A pauta também passa pela regulação portuária e pelo transporte marítimo em âmbito internacional.
Quais são os temas da sexta-feira?
Na sexta-feira (18), as discussões se voltam para a geopolítica, o comércio internacional e o papel do Brasil nas cadeias globais. A programação detalha temas como contratos internacionais, arbitragem e contencioso aduaneiro.
O encerramento do encontro abordará garantias do contribuinte, controle aduaneiro e o crescimento portuário. O evento ocorre na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, na Enseada do Suá, em Vitória, com inscrições disponíveis pela plataforma Sympla a partir de R$ 200 para meia-entrada.