Justiça determina penhora de imóvel de Renato Aragão por dívida de R$ 676 mil de IPTU
Propriedade está à venda desde 2023 e tem valor estimado entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões
Por Redação Diário Local
A Justiça determinou a penhora de um imóvel pertencente ao ator Renato Aragão devido a uma dívida de R$ 676 mil de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão judicial visa assegurar o pagamento do débito tributário acumulado.
A propriedade, que é alvo da medida judicial, está sendo ofertada para venda no mercado imobiliário desde 2023. O imóvel possui um valor de mercado estimado em uma faixa que varia entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões.
A dívida de IPTU mencionada no processo refere-se a débitos de impostos sobre a propriedade urbana. O montante de R$ 676 mil foi o valor que motivou a determinação da penhora pelo Poder Judiciário.
Apesar da oferta de venda iniciada no ano passado, o débito com o fisco resultou na constrição do bem. A penhora é um mecanismo utilizado para garantir a satisfação de créditos devidos ao município.
O imóvel em questão é considerado de alto padrão, o que justifica a estimativa de valor de até R$ 20 milhões. A movimentação jurídica ocorre em meio ao processo de comercialização do patrimônio do artista.
Até o momento, não há informações detalhadas sobre o cronograma de leilão ou a data para a alienação do bem. O processo segue os trâmites legais para a quitação da dívida tributária pendente.
A situação da propriedade reflete o procedimento padrão de cobrança de dívidas de impostos imobiliários não quitados. O valor da causa envolve o montante atualizado do imposto predial devido.
O caso envolve a regularização de débitos fiscais de um dos artistas mais conhecidos do país. A decisão judicial mantém o imóvel sob o regime de penhora até que a obrigação tributária seja cumprida.