China proíbe exportação de produtos para 14 entidades da União Europeia
O Ministério do Comércio da China incluiu 14 organizações europeias em lista de controle e suspendeu vendas de itens de uso dual.
Por Redação Diário Local
O Ministério do Comércio da China anunciou, nesta sexta-feira (24), a inclusão de 14 entidades da União Europeia em sua lista de controle de exportações. A medida proíbe a venda de itens de uso dual — produtos com aplicações tanto civis quanto militares — para as organizações listadas e determina a interrupção imediata de embarques que já estejam em andamento.
A decisão entrou em vigor na data de sua publicação e baseia-se na Lei de Controle de Exportações da China e no regulamento sobre itens de uso dual. Segundo o governo chinês, a ação busca salvaguardar a segurança e os interesses nacionais, além de cumprir obrigações internacionais relacionadas à não proliferação.
As novas restrições também impedem que organizações e indivíduos localizados no exterior realizem a transferência ou o fornecimento de itens de uso dual, originários da China, para as entidades que constam na lista. O controle visa evitar que a tecnologia chinesa chegue às organizações sancionadas por meio de terceiros.
De acordo com o comunicado da pasta, qualquer exportação para esses alvos só poderá ocorrer em circunstâncias especiais. Nesses casos, o fornecimento depende obrigatoriamente de uma aprovação específica do Ministério do Comércio.
O anúncio ocorre após a União Europeia adotar uma nova rodada de sanções contra a Rússia. No entanto, o documento divulgado pelo governo chinês não faz referência direta às sanções europeias, nem apresenta justificativas específicas para a escolha de cada entidade envolvida.
Entre as organizações afetadas estão as italianas Lafert e Garnet, e as alemãs Sindlhauser Materials, Rheinmetall e Antraco Chemie-Handelsgesellschaft. O grupo também inclui as francesas InPACT, III-V LAB e Cavok UAS.
A lista conta ainda com a presença de empresas e instituições de outros países europeus, como a polonesa Vigo Photonics e a Universidade de Tecnologia de Wroclaw. Também foram incluídas a holandesa IHC Merwede Holding, a tcheca Tatra Trucks, a búlgara Opticoelectron Group e a lituana Ekspla UAB.
O governo chinês limitou-se a citar fundamentos legais ligados à proteção da segurança nacional e dos interesses de Pequim como o motivo central da medida, sem detalhar o impacto direto nas relações comerciais com os países europeus afetados.