Marco Rubio inicia campanha para enfraquecer o Tribunal Penal Internacional

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, lançou nesta segunda-feira (13) uma campanha para enfraquecer o Tribunal Penal Internacional (TPI). Em vídeo divulgado em seu perfil no X, o chefe da diplomacia norte-americana afirmou que a corte interfere em operações de segurança e atividades militares do país.

A iniciativa prevê a aplicação de pressão sobre nações que mantenham relações com o tribunal. Rubio argumentou que militares, agentes de fronteira e líderes eleitos dos Estados Unidos poderiam ser submetidos a julgamentos por magistrados estrangeiros, o que comprometeria a soberania nacional.

Ao citar investigações realizadas pela corte contra autoridades de países aliados, o secretário afirmou que a medida busca proteger os interesses americanos.

O que muda na postura dos EUA perante o tribunal?

A nova ofensiva amplia a postura adotada pelo governo de Donald Trump contra o TPI. No início do segundo mandato, o presidente assinou uma ordem executiva que classificou como ilegítimas as ações da corte contra os Estados Unidos e Israel.

Essa medida anterior já havia resultado na aplicação de sanções contra funcionários do tribunal, incluindo o procurador Karim Khan e juízes envolvidos em processos de investigação.

Atualmente, a administração norte-americana avalia a possibilidade de ampliar as medidas contra a corte, estudando o uso de sanções mais abrangentes contra as instituições ligadas ao tribunal.

Como funciona o Tribunal Penal Internacional?

O TPI, com sede em Haia, foi estabelecido pelo Estatuto de Roma, um tratado de 2002. O objetivo do órgão é permitir a investigação de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

Embora os Estados Unidos não tenham ratificado o tratado de Roma, o tribunal já abriu investigações que envolvem países aliados de Washington, como Israel e Ucrânia.