Protestos em Varsóvia ocorrem após pedido de cassação de imunidade de chefes do Tribunal Constitucional
Manifestações em Varsóvia ocorrem após pedido de cassação de imunidade de membros do Tribunal Constitucional e disputa sobre juízes.
Por Redação Diário Local
Manifestantes realizaram um protesto na madrugada deste sábado (31) em Varsóvia, capital da Polônia, devido a um impasse institucional envolvendo o Tribunal Constitucional. O movimento ocorreu após o ministro da Justiça, Waldemar Żurek, solicitar a cassação da imunidade do presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański, para a apresentação de acusações criminais contra ambos.
Durante o protesto, a polícia estabeleceu um cordão de isolamento ao redor da corte e informou a prisão de três pessoas. O presidente do país, Karol Nawrocki, interrompeu uma visita de Estado ao Senegal para retornar à Polônia e conseguiu entrar no tribunal sob dificuldades.
A crise administrativa foi agravada pelo fato de Bogdan Święczkowski ter impedido que cinco juízes, nomeados pela câmara baixa do parlamento polonês, exercessem suas funções. O bloqueio ocorre porque o presidente Karol Nawrocki se recusou a aceitar o juramento de posse desses magistrados.
A impossibilidade de atuação desses juízes afetou diretamente a gestão da corte, impedindo a aprovação da proposta de orçamento do tribunal para inclusão na lei orçamentária de 2027. O impasse gerou novas tensões, levando o premiê Donald Tusk a ser acusado de tentativa de golpe de Estado.
Para tentar conter a instabilidade, Karol Nawrocki convocou consultas urgentes com representantes das forças parlamentares para buscar a restauração da ordem constitucional. O presidente criticou a destituição de Święczkowski e buscou o diálogo político para estabilizar o cenário.
A disputa pela legitimidade do Tribunal Constitucional polonês persiste há mais de uma década. O conflito ganhou força após reformas no Judiciário implementadas em 2015, que incluíram a nomeação acelerada de juízes aliados, gerando sanções da União Europeia por violação da independência judicial.
Desde que Donald Tusk assumiu o governo, tem ocorrido um esforço para retomar as exigências do bloco europeu sobre o Estado de Direito. O premiê declarou que restaurar o império da lei é um dever necessário, apesar de reconhecer a dificuldade do processo.
O embaixador dos EUA na Polônia, Tom Rose, classificou a situação como um confronto sem precedentes sobre o uso do poder estatal e a autoridade das instituições. Segundo o diplomata, as manifestações de pessoas do lado de fora do tribunal tornam o cenário ainda mais explosivo.