Trump notifica o Congresso sobre retomada de conflito contra o Irã
Presidente dos EUA enviou carta informando retomada de ações militares e iniciou novo prazo de 60 dias para uso de forças sem aval parlamentar.
Por Davy Albuquerque
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma notificação formal ao Congresso informando que as hostilidades contra o Irã foram retomadas em 7 de julho. O documento, datado de 10 de julho, estabelece o início de um novo prazo de 60 dias para o uso de forças militares na região sem a aprovação do Legislativo americano.
Na comunicação, Trump afirmou que ordenou a ação militar para cumprir sua responsabilidade de proteger a segurança nacional dos Estados Unidos e os interesses de política externa do país. O presidente também mencionou que o Irã violou um memorando de entendimento assinado em 17 de junho ao realizar ataques contra navios comerciais que transitavam pelo Estreito de Ormuz.
Em razão desses ataques, o governo dos EUA declarou o restabelecimento do bloqueio ao transporte marítimo iraniano no Golfo Pérsico, embora tenha garantido que o Estreito de Ormuz permanecerá aberto para navegação.
O que diz a Lei dos Poderes de Guerra?
A Lei dos Poderes de Guerra exige que o presidente informe o Congresso em até 48 horas após o início de hostilidades. A legislação determina que ações militares iniciadas sem autorização parlamentar devem ser encerradas em um período de até 60 dias.
No atual cenário, o primeiro prazo de 60 dias teria expirado em 1º de maio. Contudo, o presidente declarou que a lei não se aplicava nesse período porque considerava as hostilidades encerradas devido a um cessar-fogo, mesmo com a continuidade de bloqueios e ataques.
Políticos de ambos os partidos, democratas e republicanos, afirmam que o governo está interpretando a lei de maneira equivocada. Um assessor da Câmara dos Deputados questionou o fato de o presidente ignorar que o conflito, inicialmente previsto para durar poucas semanas, já se estende por meses.
Reação do Congresso
A tensão política sobre o conflito resultou em uma resolução aprovada no mês passado, tanto no Senado quanto na Câmara, instruindo a retirada das forças norte-americanas das hostilidades com o Irã. A medida foi aprovada mesmo com a presença de maioria republicana nas duas casas.
Trump reagiu criticamente à aprovação da medida, acusando os parlamentares que votaram a favor da resolução de oferecerem suporte ao Irã e dificultarem a condução de seu trabalho.