Justiça expulsa pai e filho de condomínio no DF após histórico de violência e maus-tratos
Decisão cita agressões, assédio sexual e manutenção de ferro-velho irregular no Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico.
Por Redação Diário Local
A Justiça do Distrito Federal determinou a expulsão de Vinícius de Oliveira Scucato e de seu filho, João Vitor Mendes Scucato, do Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico. A decisão, proferida na última segunda-feira (31), baseia-se em um histórico de mais de 10 anos de conflitos que incluem violência, maus-tratos contra animais, assédio e a manutenção de um ferro-velho irregular no local.
A medida foi tomada após a assembleia do condomínio ingressar com uma ação na esfera cível. Segundo a sentença, as multas administrativas aplicadas pela administração chegaram ao teto de 10 vezes a taxa mensal, mas as condenações judiciais anteriores não foram suficientes para conter o comportamento agressivo e intimidador de pai e filho.
Embora proibidos de residir e frequentar o residencial, Vinícius, de 51 anos, e João Vitor, de 21 anos, permanecem com a posse dos imóveis. A dupla tem o prazo de 30 dias para cumprir a ordem de saída. Caso a decisão não seja respeitada, a Justiça autorizou o uso de força policial e estabeleceu uma multa diária de R$ 2 mil.
Histórico de violência e agressões
A sentença detalha uma série de episódios que, segundo o juiz, inviabilizaram a vida em comunidade. Entre as agressões relatadas estão um ataque com facão e rodo ocorrido em 2015 e um episódio em 2024, no qual os acusados teriam agredido um vizinho com uma corrente de ferro enquanto aplicavam um golpe de imobilização no chão.
O documento também registra a tentativa de atropelamento de um supervisor do condomínio com um veículo em 2024 e agressões contra um carteiro em 2020, com o arremesso de pedregulho e um bloco de concreto. Na ocasião, o funcionário dos Correios também relatou ter sido alvo de ofensas verbais homofóbicas por parte de Vinícius.
A decisão menciona ainda acusações de assédio sexual verbal contra uma adolescente e condutas de intimidação contra moradores. Um vizinho relatou ainda que os acusados utilizavam um método de provocar confusões para, em seguida, registrar boletins de ocorrência alegando serem as vítimas de ameaças.
Irregularidades ambientais e sanitárias
No âmbito administrativo e ambiental, a Justiça citou a operação de um ferro-velho clandestino nas residências, com acúmulo de veículos sucateados e resíduos industriais desde 2010. A atividade teria causado a proliferação de pragas e insetos no condomínio.
Em 2015, uma operação policial resgatou 81 cães desnutridos e doentes em um canil clandestino mantido por Vinícius, que também era acusado de exploração comercial de filhotes. O histórico inclui ainda a criação irregular de aves, como galos e patos, que causavam barulho constante e problemas de higiene.
Posicionamento das partes
A defesa de Vinícius de Oliveira Scucato e João Vitor Mendes Scucato foi procurada, mas não se manifestou até o momento da publicação. O síndico do Condomínio Solar de Brasília também foi contatado para comentar a decisão, mas optou por não se posicionar.