Moradores e especialistas criticam ocupação de estruturas fixas na orla da Barra da Tijuca

Moradores e especialistas em meio ambiente criticam o modelo de ocupação da orla da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. De acordo com queixas recebidas, as operações de fiscalização realizadas pelo município focam na retirada de mobiliário móvel, mas não resolvem a presença de estruturas fixas que ocupam a faixa de areia, o calçadão e áreas de restinga.

Em operação realizada em 15 de julho (15), a Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop) recolheu equipamentos como deques, sofás, mesas e ombrelones de dois quiosques localizados na Avenida do Pepê. Segundo a prefeitura, os estabelecimentos ocupavam cerca de 1.500 metros quadrados da faixa de areia.

Apesar da ação, a percepção de frequentadores e residentes é de que a ocupação irregular persiste. A ambientalista Izabela Affonso, fundadora da ONG SOS Praias, defende que as autoridades precisam retirar as estruturas fixas para garantir a recuperação dos espaços de restinga.

Quais os impactos para o meio ambiente?

A supressão da vegetação de restinga é um dos pontos centrais das críticas. Para o geógrafo Marcelo Motta, professor da PUC-Rio, a restinga possui uma função ecológica fundamental ao fixar sedimentos e atuar como amortecedor contra ressacas e marés altas. Por ser uma Área de Preservação Permanente (APP), sua remoção é proibida pelo Código Florestal.

O oceanógrafo Marcelo Sperle, professor da Uerj, alerta que a substituição do ecossistema natural por estruturas rígidas tende a acelerar a erosão costeira. Segundo o especialista, a perda da proteção natural das dunas e da restinga pode colocar em risco tanto o meio ambiente quanto as construções próximas ao mar.

O que dizem os responsáveis pela área?

A Orla Rio, concessionária responsável pela administração de quiosques, afirmou que desenvolve projetos de recuperação ambiental e que já revitalizou três mil metros quadrados de restinga desde maio de 2025. A empresa declarou que não possui competência para fiscalização urbanística, mas notifica os operadores sobre irregularidades.

Sobre a ocupação no Pepê, a gestão do quiosque Krabi afirmou que o tema é objeto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e declarou que o estabelecimento não ocupa o calçadão ou a restinga. O quiosque K08 não respondeu aos contatos.

O Corpo de Bombeiros informou que as obras de sua sede no Pepê foram executadas conforme o projeto original e possuem todas as licenças e autorizações ambientais necessárias. Já a Secretaria municipal de Meio Ambiente e Clima (Smac) informou que participa de operações de fiscalização e mantém programas de recuperação de restinga na região.