PGDF pede suspensão de decisão que retirou 90 ônibus da Marechal de circulação no DF
Procuradoria argumenta que medida é necessária para manter serviço essencial; Semob-DF orienta ajustes operacionais.
Por Redação Diário Local
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) solicitou a suspensão de uma liminar judicial que retirou 90 ônibus da marca Volvo da operação da empresa Auto Viação Marechal. O objetivo do pedido é preservar a prestação de serviços públicos essenciais e garantir que os veículos circulem exclusivamente no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF).
Os coletivos deixaram de rodar nesta quarta-feira (28) após uma determinação judicial expedida pela Justiça de Curitiba (PR). A medida afeta diretamente a Bacia 44, que atende regiões como Guará, Ceilândia, P Sul e Taguatinga.
Os 90 veículos retirados de circulação fazem parte de uma frota total de 530 ônibus da concessionária Marechal. O impasse envolve questões financeiras entre a fabricante e a empresa de transporte.
Entenda o motivo da retirada dos veículos
Em nota, a Volvo Financial Services afirmou que a retirada dos veículos ocorreu devido à inadimplência de um contrato financeiro. A empresa declarou que tentou realizar negociações durante os últimos seis meses, mas que a retomada dos bens baseia-se no cumprimento dos termos contratuais.
A Auto Viação Marechal, por sua vez, declarou que foi surpreendida pela decisão judicial. A concessionária informou que mantém negociações em andamento com a Volvo para solucionar as pendências e que adotou providências para garantir a continuidade do serviço à população.
O impasse comercial entre as partes resultou na interrupção imediata da circulação dos ônibus fabricados pela Volvo, impactando a frota operante da concessionária no Distrito Federal.
Medidas de contingência e reforço no atendimento
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) informou que acompanha o caso e orientou a Marechal a utilizar os 33 veículos de sua frota reserva para mitigar os impactos. Além disso, a pasta realizou o remanejamento de ônibus de outras concessionárias para reforçar o atendimento.
A empresa Piracicabana reforçou a operação no Guará, enquanto a Urbi atuou em Samambaia e Taguatinga Sul. A concessionária BSBBus também foi acionada para atuar em Ceilândia e Taguatinga.
Ao todo, foram disponibilizados 20 veículos adicionais para o reforço do serviço. De acordo com o monitoramento da Semob-DF, não houve registro de acúmulo de passageiros nos terminais entre quarta-feira (28) e quinta-feira (29).
Câmara Legislativa cobra explicações da Semob-DF
O episódio gerou reação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana deu um prazo de 10 dias úteis para que a Semob-DF apresente esclarecimentos detalhados sobre o ocorrido.
Em ofício, a comissão cobra informações sobre as circunstâncias da retirada dos veículos, a quantidade de viagens que deixaram de ser realizadas e a previsão para a regularização total do serviço. O órgão parlamentar também questiona o funcionamento do plano de contingência.
O presidente da comissão, deputado distrital Max Maciel (PSol), manifestou preocupação com a capacidade operacional e econômica da concessionária. O parlamentar destacou que o problema ocorre em um momento de desafios na renovação da frota e prorrogações de limites de idade dos veículos.
O documento enviado pela CLDF também pede detalhes sobre a situação financeira da Marechal e as medidas de fiscalização aplicadas pela secretaria. Há questionamentos sobre o cumprimento das obrigações contratuais de renovação da frota pela empresa.
Por fim, a comissão parlamentar busca saber se a Semob-DF avalia medidas mais severas, como a possibilidade de intervenção na concessão ou a decretação de caducidade do contrato, caso a prestação do serviço público seja comprometida.