Fiscalização do Procon autua três postos de combustíveis em Juiz de Fora
Ação realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais identificou falhas na transparência de preços e irregularidades em equipamentos.
Por Redação Diário Local
Três postos de combustíveis foram autuados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), durante fiscalização em Juiz de Fora, na Zona da Mata. A ação, que ocorreu entre segunda-feira (18) e sexta-feira (22) de agosto, identificou falhas na transparência de preços e problemas em equipamentos de medição.
Ao todo, os agentes vistoriaram 48 estabelecimentos na cidade para conferir a regularidade dos serviços. A operação buscou garantir que os consumidores tivessem informações claras e seguras no momento do abastecimento.
Entre as irregularidades encontradas, os fiscais identificaram a ausência do preço da gasolina aditivada em painéis de consulta. Em alguns postos, foi constatada a falta total do painel de preços para o público.
Houve também o registro de informações incorretas sobre o percentual do valor do litro de etanol em relação ao da gasolina. Esse dado é essencial para que o cliente decida qual combustível é mais vantajoso financeiramente.
Além das questões de preços, a fiscalização detectou problemas técnicos. Foi apontada uma irregularidade em um termodensímetro, equipamento utilizado para aferir a temperatura e a densidade do combustível que chega às bombas.
Para realizar os testes, a equipe utilizou um Laboratório Móvel. O equipamento permite uma análise detalhada sobre a qualidade e a quantidade dos produtos comercializados em diversas regiões do estado.
O MPMG informou que esta operação realizada em agosto é apenas a primeira etapa do monitoramento em Juiz de Fora. O objetivo do órgão é ampliar o controle sobre o setor de combustíveis na região.
A previsão é que todos os postos de combustíveis do município passem por fiscalização ainda em 2026. As ações visam assegurar que as normas de proteção ao consumidor sejam cumpridas rigorosamente.