Varginha alcança nota máxima no ICMS Turismo e busca cadastrar empresas para aumentar verbas
Município obteve pontuação 10 na avaliação estadual e agora trabalha para ampliar o registro de empresas no Cadastur.
Por Davy Albuquerque
Varginha alcançou a nota máxima (10) na avaliação do ICMS Turismo, concedida pelo Governo de Minas Gerais. O resultado confirma o cumprimento integral das exigências estabelecidas pela Lei Estadual nº 18.030/2009 e coloca o município entre os destaques de gestão no setor.
Para aumentar o repasse final de verbas ao município, a administração municipal intensifica a busca pelo cadastramento de empresas locais. A pontuação obtida representa o passo inicial para a definição dos repasses financeiros estaduais.
O valor final enviado a Varginha é calculado a partir da multiplicação da nota 10 pelo Índice de Rendimento do Cadastur (IRC). Em razão disso, a Secretaria Municipal de Turismo e Comércio (SETEC) atua para ampliar o registro de bares, restaurantes, meios de hospedagem e demais empreendimentos no sistema do Governo Federal.
Como funciona o aumento das verbas?
O aumento na quantidade de mesas e leitos cadastrados oficialmente eleva o fator multiplicador da cidade no momento da divisão das verbas entre os municípios mineiros. A inclusão no Cadastur também assegura vantagens diretas aos estabelecimentos privados, como o acesso a linhas de financiamento, visibilidade em mapas oficiais do Governo e ampliação da divulgação turística.
De acordo com o secretário municipal de Turismo e Comércio, Marcus Madeira, o trabalho atual visa expandir a base do Cadastur para fortalecer o segmento e garantir novos recursos voltados ao desenvolvimento da cidade.
Quais os motivos da nota máxima?
Para obter a pontuação limite na avaliação do governo estadual, a administração municipal manteve a regularidade de instâncias essenciais de gestão. Os critérios preenchidos envolveram a manutenção regular do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), o pleno funcionamento do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e a participação ativa no Programa de Regionalização do Turismo.
O avanço na avaliação reflete também o desempenho do município no ranking de visitação, no qual Varginha atingiu a 21ª posição entre os destinos turísticos mais visitados de Minas Gerais. O fluxo de visitantes é impulsionado pelo turismo de negócios, eventos culturais, lazer e pelo turismo ufológico.
O prefeito Leonardo Ciacci pontuou que os indicadores comprovam a preparação da cidade para acolher visitantes, gerar novas oportunidades e converter o turismo em crescimento para a economia local.