Coligação de Lula aciona TSE contra Flávio Bolsonaro e Mario Frias por uso de rede de collabs
Ação protocolada pela coligação Brasil Pronto pra Mais acusa candidatos de usar publicações compartilhadas para contornar regras de propaganda.
Por Redação Diário Local
A coligação Brasil Pronto pra Mais protocolou, neste domingo (20), uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias. O grupo acusa os três candidatos de utilizarem uma rede de publicações compartilhadas no Instagram, as chamadas 'collabs', para ampliar a propaganda de suas candidaturas e contornar as regras eleitorais aplicadas às redes sociais.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral sustenta que o uso do recurso — que permite que uma mesma publicação seja exibida simultaneamente nos perfis de vários usuários — serve para atacar o presidente Lula, o PT e o Judiciário. A petição alega que páginas que se apresentam como iniciativas espontâneas de apoio atuam, na prática, como canais de campanha sem cumprir as exigências da legislação.
Conforme o levantamento apresentado à Justiça, uma primeira análise de publicações feitas até 7 de setembro identificou 508 postagens, das quais 492 eram collabs envolvendo 324 perfis. Uma nova coleta, realizada entre 8 e nesta quinta-feira (17), identificou outras 1.334 collabs e 168 perfis de forma complementar.
Com o mapeamento atualizado, a rede investigada passa a reunir 1.826 publicações compartilhadas e 492 perfis. No primeiro estudo, o deputado Mario Frias apareceu em dez collabs, sendo que nove delas incluíam as páginas @flaviobolsonaroapoio e @flaviobolsonaros2, perfis que não são os oficiais de Flávio Bolsonaro.
Uso de estruturas parlamentares
A coligação solicita que a Câmara e o Senado enviem informações sobre servidores, contratos e despesas dos gabinetes de Frias, Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar desde 1º de fevereiro. O objetivo é verificar se as estruturas parlamentares foram utilizadas na produção ou na circulação dos conteúdos digitais.
A ação também questiona a comercialização de produtos de campanha. A petição aponta que as prestações de contas de Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro registram valor zero na rubrica de comercialização de bens, mas pede que a Meta e a Shopee forneçam documentos para identificar responsáveis por lojas e contas citadas.
Medidas e pedidos ao TSE
Em caráter urgente, a peça requer a preservação de dados de perfis e a suspensão de links e anúncios de venda, com pedido de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e solicita que o caso seja enviado ao procurador-geral eleitoral.
No julgamento do mérito, a coligação pede a cassação dos registros dos três candidatos e a declaração de inelegibilidade por oito anos. As acusações baseiam-se no uso indevido dos meios de comunicação e no abuso dos poderes econômico e político.