Candidatos à Presidência propõem uso de inteligência artificial e confisco de bens para combater corrupção
Pesquisa aponta alta na preocupação com corrupção; planos de governo incluem desde tecnologia até endurecimento de penas.
Por Redação Diário Local
A preocupação dos brasileiros com a corrupção cresceu de 14% para 22% em um intervalo de 12 dias, segundo pesquisa da Quaest divulgada nesta segunda-feira (14). Em resposta ao tema, os candidatos à Presidência da República apresentam propostas que envolvem desde o uso de inteligência artificial para identificar fraudes até o confisco de bens e o endurecimento de penas.
Os planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contemplam diferentes frentes, como a fiscalização de gastos públicos e o rastreamento de emendas parlamentares. No entanto, os documentos não detalham cronogramas, custos, fontes de recursos ou indicadores para a implementação das medidas.
O que propõem os candidatos?
O candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção, com foco em prevenção, investigação e responsabilização. Sua proposta inclui transformar o Portal da Transparência em uma plataforma baseada em dados abertos e inteligência artificial, além de fortalecer a Ouvidoria-Geral da União.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) propõe fortalecer a Lei das Estatais para proteger empresas públicas e fundos de pensão de indicações políticas, adotando critérios de mercado para cargos de direção. Ele também promete ampliar a rastreabilidade das emendas parlamentares e reeditar um pacote antifraude na Previdência, nos moldes de 2019.
Augusto Cury (Avante) sugere a criação do programa “Sociedade Está de Olho”, envolvendo cidadãos e universidades no acompanhamento de recursos públicos. O plano prevê o uso de inteligência artificial para detectar sobrepreços e fraudes em licitações, além de investimentos em capacitação para a Polícia Federal e o Ministério Público.
Renan Santos (Missão) defende a criação de uma Lei de Responsabilidade Gerencial e de um Comissariado Federal de Gestão Pública para fiscalizar recursos federais em municípios. Em casos de gestão capturada pelo crime organizado, o plano prevê a dissolução de administrações municipais e a nomeação de uma comissão federal por até 24 meses.
Novas leis e controle de patrimônio
Ronaldo Caiado (PSD) propõe o Sistema Nacional Anticorrupção e de Integridade Pública, que usaria inteligência artificial para identificar empresas de fachada e beneficiários ocultos. O candidato também sugere a Lei do Enriquecimento Ilícito, que permitiria exigir a comprovação da origem de patrimônios incompatíveis com a renda, com previsão de bloqueio cautelar de bens.
Romeu Zema (Novo) defende limitar o foro privilegiado ao presidente da República e aumentar as penas para crimes de corrupção. O plano propõe o fim do sigilo de cem anos, a divulgação de notas fiscais e despesas públicas, além de condicionar a progressão de regime à devolução total de valores desviados.
Leonardo Avalanche (PRTB) foca no combate ao desvio de recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) e em fraudes em licitações de saneamento. O plano inclui a criação de um Imposto Único de 3,5% para combater a sonegação fiscal.
Clariana Barão (DC) apresenta propostas voltadas à transparência, como compras públicas rastreáveis e dados abertos. Já Samara Martins (UP) propõe a prisão, a cassação de direitos políticos e o confisco imediato de bens de corruptos, com os valores revertidos para infraestrutura social e habitação.