Alexandre de Moraes mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações da Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão preventiva do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. A decisão, assinada nesta segunda-feira (3), rejeitou o pedido da defesa para substituir a detenção por medidas cautelares na investigação sobre o vazamento de dados sigilosos.

O magistrado foi preso durante a segunda fase da Operação Unha e Carne, realizada pela Polícia Federal (PF). De acordo com as investigações, Macário é acusado de vazar informações da Operação Zargun, que apurou a atuação do ex-deputado estadual TH Joias, suspeito de integrar um grupo com ligações com o crime organizado.

Ao justificar a manutenção da medida, Moraes afirmou que a prisão preventiva continua sendo "adequada, necessária e proporcional" perante as circunstâncias do caso. O ministro argumentou que permanecem presentes os riscos de fuga e de reiteração de delitos.

Na decisão, o ministro destacou que não houve modificação relevante no quadro fático que motivou a prisão originalmente. Segundo o texto, o desembargador é investigado por suposta participação nos crimes de violação de sigilo funcional, fraude processual, favorecimento real e favorecimento pessoal.

A decisão também aponta que o magistrado é suspeito de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa. Para o STF, há indícios de que o desembargador atuou para favorecer grupos criminosos e dificultar o andamento das apurações policiais.

O ministro citou o relatório final da Polícia Federal para sustentar a decisão. O documento da PF aponta que medidas foram adotadas para interferir nas apurações e tentar ocultar a participação do magistrado no vazamento de informações sigilosas.

Para o Supremo Tribunal Federal, os elementos apresentados no relatório reforçam a necessidade de manter a custódia para garantir o cumprimento da lei. O entendimento é de que os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão inicial seguem válidos.

Com a decisão, o desembargador Macário Ramos Júdice Neto seguirá preso sob determinação do STF. A situação de custódia será mantida até que ocorra uma nova deliberação por parte da Corte.