TRE-MG registra 3,7 mil denúncias de propaganda irregular em Minas Gerais; Belo Horizonte lidera
Belo Horizonte concentra o maior número de ocorrências por excesso de material de campanha em 332 municípios mineiros, segundo o TRE-MG.
Por Redação Diário Local
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) registrou 3.737 denúncias de propaganda eleitoral irregular em 332 municípios mineiros. O levantamento divulgado nesta segunda-feira (28) aponta que Belo Horizonte é a cidade com o maior número de ocorrências no estado.
A maior concentração de queixas ocorre devido ao excesso de materiais de campanha nas ruas, prática que tem gerado transtornos para os cidadãos e poluição visual nas cidades. Segundo os dados do tribunal, os candidatos a deputado estadual concentram a maior parte das denúncias.
Quais cidades possuem mais denúncias?
Belo Horizonte lidera o ranking estadual com 664 denúncias registradas. Na sequência, aparecem Uberlândia, com 197 ocorrências, e Governador Valadares, com 190 registros.
A fiscalização deve ser intensificada nesta reta final de campanha. O presidente do TRE-MG, Carlos Henrique Perpétuo, afirmou que materiais com irregularidades perceptíveis a olho nu são banidos e retirados de imediato das ruas ou da rede de internet.
Quais são as punições para irregularidades?
Após a remoção do material, o acusado tem direito à defesa e à produção de provas. Contudo, se o crime eleitoral for comprovado, as sanções podem ser severas.
De acordo com o desembargador Carlos Henrique Perpétuo, as irregularidades podem gerar multa e, em casos de maior gravidade, caracterizar abuso de poder, o que pode levar à cassação do candidato.
Como realizar uma denúncia?
O eleitor pode atuar contra práticas proibidas utilizando o aplicativo Pardal, disponibilizado gratuitamente pela Justiça Eleitoral para dispositivos móveis. A ferramenta permite relatar irregularidades envolvendo candidatos, partidos, pesquisas eleitorais e propagandas.
Uma das novidades para o pleito de 2026 é a possibilidade de denunciar também conteúdos considerados irregulares realizados na internet.