Diário Local
Judiciário

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário focada em eficiência e critica ameaças de impeachment

Luis Felipe Salomão criticou ameaças de impeachment contra ministros do STF e defendeu mudanças estruturais para reduzir a lentidão da Justiça

Por Redação Diário Local

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, afirmou nesta quinta-feira (19) que uma reforma do Poder Judiciário deve focar na eficiência do sistema e não em disputas políticas. A declaração ocorreu durante o Fórum de Buenos Aires, na Argentina, onde o ministro defendeu que mudanças estruturais devem ser feitas de forma técnica e racional.

Ao comentar propostas de mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), como a instituição de mandatos fixos para ministros, Salomão afirmou que a reforma "tem que ser feita com a cabeça e não com o fígado". Ele explicou que o Judiciário lida com decisões que envolvem interesses distintos e que, naturalmente, nem todos os envolvidos se conformam com os resultados.

O ministro defendeu que qualquer alteração importante deve ser discutida com a participação de representantes dos Poderes e da sociedade civil. Para ele, o objetivo é garantir mudanças sem comprometer a independência dos magistrados, ressaltando que a falta de garantias aos juízes causaria um déficit democrático.

Como deve ser a reforma do Judiciário?

Segundo Salomão, o problema atual da Justiça é sistêmico e decorre da burocracia, e não de figuras individuais. O presidente do STJ apontou o volume de cerca de 80 milhões de processos em andamento e o surgimento de 40 milhões de novas ações anuais como evidências de que o modelo precisa de revisão.

Entre as medidas defendidas para reduzir a lentidão estão a revisão das competências dos tribunais superiores, a redução do número de recursos e mudanças no funcionamento dos juizados especiais. Ele destacou que a última grande reforma da área foi realizada em 2004 e precisa ser atualizada para acompanhar os avanços tecnológicos.

Críticas a ameaças de impeachment

Questionado sobre possíveis pressões do Senado para o impeachment de ministros do STF a partir de 2027, o magistrado afirmou que tais iniciativas não resolvem problemas estruturais. "Não vai contribuir em nada para a eficiência do Poder Judiciário esse tipo de ameaça, esse tipo de conduta", declarou, argumentando que a questão não é individual ou "fulanizada".

Salomão também tratou da relação entre o Executivo e o Legislativo, mencionando a possibilidade de o Senado dificultar a aprovação de indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte Suprema. Ele ponderou que o cenário de um Parlamento com composição mais à direita é parte do sistema democrático.

Para o presidente do STJ, o desafio institucional deve ser enfrentado por meio da busca por consensos entre os Poderes. Ele defendeu que a estabilidade das instituições brasileiras permite lidar com divergências políticas sem que haja prejuízo ao funcionamento da democracia no país.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.