Presidente do STJ defende reforma do Judiciário focada em eficiência e critica ameaças de impeachment
Luis Felipe Salomão criticou ameaças de impeachment contra ministros do STF e defendeu mudanças estruturais para reduzir a lentidão da Justiça
Por Redação Diário Local
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, afirmou nesta quinta-feira (19) que uma reforma do Poder Judiciário deve focar na eficiência do sistema e não em disputas políticas. A declaração ocorreu durante o Fórum de Buenos Aires, na Argentina, onde o ministro defendeu que mudanças estruturais devem ser feitas de forma técnica e racional.
Ao comentar propostas de mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), como a instituição de mandatos fixos para ministros, Salomão afirmou que a reforma "tem que ser feita com a cabeça e não com o fígado". Ele explicou que o Judiciário lida com decisões que envolvem interesses distintos e que, naturalmente, nem todos os envolvidos se conformam com os resultados.
O ministro defendeu que qualquer alteração importante deve ser discutida com a participação de representantes dos Poderes e da sociedade civil. Para ele, o objetivo é garantir mudanças sem comprometer a independência dos magistrados, ressaltando que a falta de garantias aos juízes causaria um déficit democrático.
Como deve ser a reforma do Judiciário?
Segundo Salomão, o problema atual da Justiça é sistêmico e decorre da burocracia, e não de figuras individuais. O presidente do STJ apontou o volume de cerca de 80 milhões de processos em andamento e o surgimento de 40 milhões de novas ações anuais como evidências de que o modelo precisa de revisão.
Entre as medidas defendidas para reduzir a lentidão estão a revisão das competências dos tribunais superiores, a redução do número de recursos e mudanças no funcionamento dos juizados especiais. Ele destacou que a última grande reforma da área foi realizada em 2004 e precisa ser atualizada para acompanhar os avanços tecnológicos.
Críticas a ameaças de impeachment
Questionado sobre possíveis pressões do Senado para o impeachment de ministros do STF a partir de 2027, o magistrado afirmou que tais iniciativas não resolvem problemas estruturais. "Não vai contribuir em nada para a eficiência do Poder Judiciário esse tipo de ameaça, esse tipo de conduta", declarou, argumentando que a questão não é individual ou "fulanizada".
Salomão também tratou da relação entre o Executivo e o Legislativo, mencionando a possibilidade de o Senado dificultar a aprovação de indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte Suprema. Ele ponderou que o cenário de um Parlamento com composição mais à direita é parte do sistema democrático.
Para o presidente do STJ, o desafio institucional deve ser enfrentado por meio da busca por consensos entre os Poderes. Ele defendeu que a estabilidade das instituições brasileiras permite lidar com divergências políticas sem que haja prejuízo ao funcionamento da democracia no país.
