Deputado pede ao STF auditoria em emendas de Flávio Bolsonaro destinadas ao Rio desde 2019
Pedido feito por Pedro Uczai busca que a CGU examine recursos destinados a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro.
Por Redação Diário Local
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) acionou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para solicitar uma auditoria em todas as emendas parlamentares destinadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019. O pedido busca que a Controladoria-Geral da União (CGU) examine os recursos e os contratos das organizações beneficiadas.
A solicitação ocorre após a Polícia Federal (PF) identificar suspeitas envolvendo uma emenda de R$ 199 mil destinada ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), no Rio de Janeiro. O caso integra as investigações da Operação Emendatio, que apura possíveis desvios de emendas para entidades relacionadas ao grupo dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão.
O que dizem as investigações da PF
A petição de Uczai baseia-se em informações sobre mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Robson Calixto, conhecido como “Peixe”. Nas conversas, Calixto tratava com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação de recursos para o Ifop.
Segundo a investigação, Calixto pediu que o senador liberasse os valores. O Portal da Transparência registra o pagamento de R$ 199 mil ao instituto em novembro de 2023. As mensagens também indicaram uma solicitação de ingressos para um camarote no Sambódromo durante o Carnaval do Rio, tratada pelos investigadores como possível vantagem indevida.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) também foi incorporada à apuração e identificou pagamentos realizados pelo Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios administradores da entidade. Para os investigadores, o cenário levanta suspeitas sobre o uso dos recursos públicos enviados ao instituto.
Hipótese de transferência de recursos
Aliados do PT levantaram uma nova hipótese que pode ser esclarecida com a análise detalhada da prestação de contas do Ifop. A suspeita é de que parte da verba da emenda possa ter sido transferida para uma empresa de consultoria registrada em Águas Claras, no Distrito Federal.
A Polícia Federal identificou, na prestação de contas da entidade, uma transferência para essa empresa. A investigação busca confirmar se existe relação societária, empresarial ou financeira com o senador, uma vez que uma empresa ligada a Flávio Bolsonaro utiliza o mesmo endereço cadastrado em Águas Claras.
Pedidos feitos ao STF
Na petição apresentada a Flávio Dino, Uczai pede que a CGU inclua as emendas do senador no cronograma de auditorias sobre recursos para organizações da sociedade civil. O deputado solicita também o acesso aos documentos e a suspensão de novas parcerias e transferências para o Ifop e outras entidades investigadas até o fim das auditorias.
A assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que as emendas foram destinadas dentro da legislação vigente e dos critérios técnicos do Ministério do Esporte. Segundo a nota, a entidade apresentou as notas fiscais dos materiais adquiridos e devolveu os valores não utilizados.