Eleitor sem biometria pode votar no segundo turno das eleições, informa TSE
Tribunal Superior Eleitoral esclarece que eleitores sem cadastro biométrico ou com problemas de identificação podem votar com documento oficial
Por Redação Diário Local
O eleitor que não possui cadastro biométrico ou que enfrentar dificuldades no reconhecimento das impressões digitais poderá votar normalmente no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A identificação biométrica é uma ferramenta de facilitação, mas não é condição obrigatória para o exercício do voto. Para os cidadãos que já realizaram o cadastro, o sistema eletrônico das urnas permite até quatro tentativas de validação das digitais antes de liberar a votação.
Caso as tentativas de reconhecimento biométrico falhem, o mesário solicitará a data de nascimento do eleitor para garantir a identificação e assegurar o direito ao voto. Para os brasileiros que não possuem o registro biométrico, a confirmação da identidade deve ser feita mediante apresentação de documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo dados do TSE, cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui a biometria cadastrada por diferentes razões. O período de coleta de dados biométricos foi encerrado no dia 6 de maio, quando o cadastro eleitoral foi oficialmente fechado para este ciclo.
Como funciona a identificação sem biometria?
Em todas as seções eleitorais localizadas no Brasil, os leitores biométricos já vêm integrados às urnas eletrônicas para agilizar o atendimento. A única exceção ocorre nas seções instaladas fora do Brasil, onde o sistema de identificação biométrica não é adotado.
A biometria é composta pelo conjunto de dados físicos do cidadão, incluindo impressões digitais, assinatura e fotografia digital. Segundo o tribunal, o uso desses dados aumenta a segurança do processo, ajuda a detectar possíveis duplicidades de cadastro e padroniza o atendimento prestado nas zonas eleitorais.
Embora não seja necessária para votar no domingo (25), a biometria é obrigatória para realizar operações específicas no cadastro eleitoral. Entre elas estão a emissão do primeiro título, a transferência de domicílio eleitoral para outra cidade ou a revisão de dados pessoais, como mudança de nome ou estado civil.
Os dados coletados pela Justiça Eleitoral também integram a base da Identificação Civil Nacional (ICN). O programa tem como objetivo unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos em suas diversas relações com o Estado brasileiro.